O segundo dia de greve dos funcionários não policiais do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) teve hoje uma adesão elevada, com mais de 90% dos Postos de Atendimento encerrados ou abertos para serviço simbólico, segundo informou o Sindicato dos Funcionários dos Serviços de Estrangeiros e Fronteiras (SINSEF).
Num comunicado, o sindicato dá o exemplo de Braga (encerrado), Vila Real, Porto, Coimbra, Lisboa (Av. António Augusto de Aguiar, só um funcionário), Odivelas, Cascais, Setúbal e Algarve, entre outros.
Segundo a mesma nota, a adesão dos trabalhadores à greve é praticamente de 100% e nos poucos casos em que os Postos de Atendimento estão a realizar serviços mínimos (entrega de Cartões de Residência já prontos), estes são assegurados por elementos recrutados (mediadores culturais) e não por funcionários do SEF.
«A adesão dos trabalhadores à greve é praticamente de 100% e nos poucos casos em que os Postos de Atendimento estão a realizar serviços mínimos, aqueles são assegurados por elementos recrutados e não por funcionários do SEF.»
SINSEF
Isto criou «situações anómalas e eventualmente preocupantes, em termos de segurança, como a ocorrida na chamada Loja do Passaporte de Lisboa, onde o serviço e consequente acesso às bases de dados foi assegurado por uma estagiária sem qualquer supervisão», revela o sindicato dos trabalhadores em protesto.
Relativamente aos funcionários em trabalho de retaguarda (instrução processual, análise, emissão de pareceres), a adesão rondou os 83%, tendo nalgumas delegações a adesão atingido os 100%.
A paralisação dos trabalhadores não policiais do SEF afectou sobretudo os serviços de documentação, processual e de atendimento ao público.
Está em causa o reconhecimento da especificidade da carreira, através da criação de um estatuto próprio, tal como aconteceu com os inspectores do SEF. Actualmente os trabalhadores não policiais estão integrados na carreira geral da função pública, mas, segundo o sindicato, «fazem muito mais do que trabalho administrativo».
Segundo a estrutura sindical, os funcionários não policiais do SEF constituem quase metade dos trabalhadores daquele organismo e são responsáveis pela logística, tratamento de informação, análise de dados e pesquisa de segurança que sustentam as decisões de concessão de vistos, nomeadamente dos vistos gold. Defende assim que o SEF não pode ser confundido e tratado «como uma mera polícia de fronteira, mas sim como um serviço multifacetado».
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