Federação Nacional de Professores

O Parlamento discutiu no final da semana passada temas relacionados com a Escola Pública e a profissão docente, a partir de quatro petições entregues pela Fenprof, em Abril de 2024.

A Federação Nacional dos Professores entrega amanhã, na Assembleia da República, uma petição com mais de 15 mil assinaturas a exigir a «urgente valorização da carreira docente».

Cerca de cem docentes estão concentrados junto ao Ministério da Educação, em Lisboa, para exigir o alargamento do apoio financeiro a todos os docentes colocados longe de casa, numa manifestação organizada pela Fenprof. 

Celebração e luta, no próximo sábado os docentes farão um desfile em Lisboa para assinalar o Dia Mundial do Professor e alertar para a necessidade da valorização das carreiras e da democratização das escolas. 

Ciente de que ainda serão sujeitas a negociação colectiva, a Federação Nacional dos Professores (Fenprof) reitera que as matérias anunciadas pelo Governo podem disfarçar o problema, mas não o resolvem.

O «Governo de António Costa não deixou alternativa», critica a Fenprof, que amanhã vai entregar acções nos tribunais administrativos e fiscais do continente pela reinscrição na Caixa Geral de Aposentações. 

Mais de 80% dos directores dos agrupamentos de escolas (AE) e das escolas não agrupadas (ENA) afirmam não ter os recursos necessários para uma «educação verdadeiramente inclusiva», revela estudo da Fenprof. 

Com base nos horários que as escolas lançam na plataforma da Direcção-Geral da Administração Escolar, a Fenprof estima que cerca de 40 mil alunos não tenham ainda todos os professores. Ainda assim, Governo PS insiste que são apenas 1161.

A Federação Nacional dos Professores defende o aumento em cerca de 10% dos salários dos docentes de colégios privados e escolas profissionais, em vez da atribuição de prémios para compensar a inflação.

O Presidente da República anunciou ontem a não promulgação do decreto do Governo sobre a aceleração da progressão na carreira dos professores e educadores. Isolada, Iniciativa Liberal condena veto da medida do PS.

A Fenprof critica a promulgação, pelo Presidente da República, do diploma sobre recrutamento e concursos de docentes, que, frisa a estrutura sindical, «está longe» de corresponder às propostas apresentadas.

Após a reunião com representantes da Comissão Europeia, a Fenprof e outros 8 sindicatos de professores entregaram as queixas formais que apresentaram contra o Ministério da Educação pelo ataque ao direito à greve.

Sem acordo com o Governo PS, nove organizações sindicais (incluíndo a Fenprof) preparam novas lutas: greve a todo o trabalho extraordinário, greves distritais entre 17 de Abril e 12 de Maio e manifestação a 6 de Junho.

Apesar de alguns avanços, a negociação «está muito longe» de um acordo global por não incluir soluções para a precariedade e instabilidade. Federação sindical convoca greves e manifestações para 2 e 3 de Março.

Muitos milhares de professores e educadores encheram a Avenida dos Aliados no último de 18 dias de greves distritais. A adesão massiva de hoje, 98%, levou ao encerramento da grande maioria das escolas no Porto.

É um Governo PS cego, surdo e mudo para os problemas dos professores. Uma vez que se recusaram a responder à Fenprof, a maior estrutura sindical do sector vai acampar entre os dias 10 e 13 de Janeiro em frente ao Ministério.