FNAM; Saúde

Face às declarações da ministra da Saúde, que admitiu ter como objectivo fazer regressar as PPP, a FNAM emitiu um comunicado no qual dá a conhecer a sua oposição a tal intenção, sustentando-se numa conclusão do Tribunal de Contas Europeu.

A Federação Nacional dos Médicos (FNAM) anuncia greve às horas extra no 1.º trimestre de 2025, contestando a «banalização» do trabalho extraordinário que a tutela «está a tentar impor» nos centros de saúde.

A Federação Nacional dos Médicos alertou esta segunda-feira que mais de 300 internos optaram por rescindir contrato e escolheram não fazer formação especializada no SNS, num total de 2167 vagas disponíveis.

O Ministério Público, via gabinete da Procuradora-geral da República decidiu submeter para apreciação para o Tribunal Constitucional um pedido de fiscalização de uma possível inconstitucionalidade do Diploma da Dedicação Plena.

Após a realização da quinta reunião extraordinária, que marcou o fim de um período de 15 meses de negociações, a Federação Nacional dos Médicos, considerando-a infrutífera, vinca a necessidade de salvar as carreiras médicas e o SNS.

Em comunicado, a Federação Nacional dos Médicos reconfirmou a greve e concentração em frente ao Ministério da Saúde e divulgou a sua contraproposta no âmbito do processo negocial com o Governo.

A Federação Nacional dos Médicos (FNAM) pediu ao Presidente da República que envie a norma sobre o regime excepcional de trabalho suplementar médico para o Tribunal Constitucional.

A FNAM denuncia que, além de colocar em causa o acesso aos cuidados de saúde primários e impor um difícil peso financeiro aos municípios, a municipalização visa privatizar os serviços de saúde. 

O SMZS quer uma reunião urgente com o conselho de administração do Garcia de Orta, em Almada. Após ataque informático, clínicos não têm acesso ao sistema, colocando em risco utentes e profissionais de saúde. 

O Sindicato dos Médicos da Zona Sul (SMZS) denuncia que a administração do Hospital de Setúbal excluiu os médicos da discussão sobre a organização interna e exige a revisão da lei de gestão hospitalar. 

A CGTP-IN subscreve os pareceres de estruturas como o SEP e a FNAM sobre o projecto de decreto-lei que procede à aprovação do Estatuto do SNS, por colocar em causa o princípio da gestão pública. 

«Há médicos da linha da frente que continuam sem receber as horas extraordinárias que realizaram e permanece por corrigir o pagamento do trabalho suplementar realizado nos restantes meses», diz a FNAM.

Sem «investir directamente em condições de trabalho adequadas para os médicos do SNS», é inevitável que mais e mais médicos de família procurem soluções fora do serviço público, alerta a FNAM.

Os utentes do Litoral Alentejano manifestaram esta tarde, em frente ao Ministério da Saúde, em Lisboa, a sua solidariedade com o protesto dos clínicos.

A Federação Nacional dos Médicos alerta para a necessidade de desenvolver a reforma dos Cuidados de Saúde Primários e expõe preocupações sobre a descentralização de competências na saúde.