|Estado da Nação 2018

«Os jovens querem trabalhar e viver no seu País»

As mudanças à lei laboral com que o Governo quer permitir novas formas de precariedade foram levadas ao debate pelo PCP. Jerónimo de Sousa pediu respostas para os jovens e o seu futuro.

O secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa, interpela o Governo durante o debate parlamentar sobre o Estado da Nação, na Assembleia da República, em Lisboa, 13 de Julho de 2018
CréditosAntónio Cotrim / Agência LUSA

A intervenção do secretário-geral do PCP no debate sobre o Estado de Nação, esta manhã, na Assembleia da República, foi a primeira em que o primeiro-ministro foi confrontado com as mais recentes convergências entre o PS e os partidos à sua direita, particularmente uma recomposição informal do bloco central com o PSD.

Depois de elencar as várias medidas tomadas na actual legislatura com «a marca do PCP», de reposição de direitos e rendimentos, e reforço da justiça fiscal, Jerónimo de Sousa questionou o caminho que o Governo do PS quer seguir quanto à legislação laboral, particularmente em relação às novas gerações.

O secretário-geral do PCP referia-se às propostas de alargamento do período experimental, dos contratos de muito curta duração e outras medidas que vão no sentido contrário ao anunciado combate à precariedade. Mas, acrescentou, também à «falta de apoios, de creches ou jardins de infância e à ainda insuficiente cobertura do abono de família» que dificultam a vida «para aqueles que pretendem constituir família».

«Os jovens querem trabalhar e viver no seu País. Mas se lhe negam e precarizam o futuro, interrogar-se-ão: que ficam cá a fazer? O que fazem das suas vidas?», questionou Jerónimo de Sousa. «Se quiser não me responda a mim, responda-lhes a eles» disse a António Costa.

Na resposta, o primeiro-ministro insistiu que a proposta que resulta do acordo entre o Governo do PS e o patronato, com a chancela da UGT, vai ajudar os jovens e os desempregados de longa duração a conseguirem contratos efectivos.

A CGTP-IN, central sindical mais representativa, fez chegar ontem ao Parlamento a sua apreciação ao diploma do Governo, em que afirma que esta «perpetua a precariedade, afronta os princípios constitucionais da segurança no emprego e da igualdade, mantém o ataque à contratação colectiva com a norma da caducidade e a não reintrodução do princípio do tratamento mais favorável, reduz a retribuição com a criação de um banco de horas grupal que permite 150 horas de trabalho gratuito e, em suma, promove a continuação do modelo de baixos salários e trabalho precário».

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