Carência de professores agrava-se, mas MECI alega que o problema está nos concursos

Os dados revelados esta segunda-feira pela Federação Nacional dos Professores (Fenprof/CGTP-IN) traçam um cenário preocupante na educação escolar. No comparativo do segundo período do ano lectivo de 2025/2026 com o homólogo do ano anterior o total de horas de aula por preencher cresceu 10,15%, de 87 175 para 96 022 horas, estimando-se que, semanalmente, 40 mil estudantes tiveram pelo menos um professor em falta. 

A geografia da carência alargou-se ao distrito do Porto, que subiu para o segundo lugar no ranking nacional da falta de docentes, com 579 horários em aberto. A crise «já não é um problema localizado, mas uma realidade de alcance nacional», lê-se num comunicado da federação.

Os grupos de recrutamento mais afectados continuam a ser o 1.º Ciclo, Português e Educação Especial, mas a degradação alastra-se agora a disciplinas como o Francês, o Inglês e a Matemática, desmentindo a ideia de que se trata de um fenómeno episódico ou pontual.

Também de acordo com a Fenprof, enquanto as salas de aula enfrentam um défice crítico de docentes, o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) mantém a estratégia de arrastar a revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD), adiando decisões fundamentais e insistindo numa narrativa que responsabiliza os mecanismos de concurso e não a escassez de profissionais.

«Procurando ignorar que o problema central é não haver professores suficientes para preencher as necessidades do sistema», o MECI desvia a atenção do problema com «intenções de mudanças profundas e perigosas», como o fim da mobilidade interna, da contratação inicial, das reservas de recrutamento e da contratação de escola, descreve a federação. Acrescenta que o ministro Fernando Alexandre insiste em classificar o actual modelo de concursos como «moroso, ineficiente, complexo e rígido», procurando imputar-lhe a culpa pelas dificuldades de colocação. Contudo, a realidade contradiz o discurso oficial. A Fenprof regista que «foi com o argumento da morosidade que o MECI decidiu aumentar a frequência das reservas de recrutamento», medida que, na prática, não travou o agravamento da falta de docentes.

«Não fosse o recurso a horas extraordinárias, a aposentados e a aposentáveis e a situação estaria fora de controlo», afirma a Fenprof, insistindo que, sem medidas urgentes e eficazes, a desvalorização da carreira docente continuará a afastar jovens da profissão e a desincentivar o regresso de milhares que a abandonaram». 

Perante este cenário, a estrutura sindical avisa que o terceiro período lectivo será de intensificação da luta, prometendo contestação caso o Governo continue a ignorar a necessidade de valorização da carreira docente e a optar por soluções que, até agora, se revelaram ineficazes para travar a sangria de professores das escolas portuguesas.