600 mil «criadas» trabalham em Espanha com um salário mensal médio de 350 euros

De acordo com os dados do Inquérito da População Activa, 637 mil pessoas, 96% das quais mulheres, trabalham como domésticas em Espanha. Destas, pelo menos 70% são mulheres migrantes, informa o lavozdelsur.es.

Passam a ferro, cuidam de crianças e de idosos, são cozinheiras, fazem limpeza e acompanham pessoas com grau elevado de dependência. Por vezes, fazem de tudo um pouco. De acordo com o jornal andaluz, 35% delas (aproxidamente 220 mil) fazem-no sem estar inscritas na Segurança Social e, dessa forma, sem direitos assegurados e descontar para futuras pensões.

Muitas destas trabalhadoras são imigrantes e, como não têm autorização de residência, a situação é aproveitada por muitos empregadores para as explorar. A título de exemplo, o jornal refere o caso da nicaraguense Matilde, que chegou há seis anos a Sevilha, clandestina. Actualmente, recebe 700 euros por mês, trabalhando 12 horas diárias, de segunda a sexta, como cuidadora de uma idosa.

Por ser imigrante, nunca chega a receber os 700 euros, pois são-lhes descontados logo cem euros para que os seus patrões lhe regularizem a situação junto do Serviço de Estrangeiros. Com os 600 euros que recebe, paga 150 euros por um quarto num andar partilhado e manda 350 euros para casa, para a família – o marido e três filhas, que não vê há seis anos.

Matilde foi enganada por vários empregadores antes de conseguir ser contratada legalmente. No entanto, se for despedida, não terá direito a subsídio de desemprego, da mesma forma que não tem direito a horas extraordinárias ou a férias pagas.

Agências que lucram com o trabalho doméstico

Vanesa, espanhola natural de Córdova, trabalha para uma agência, mas a sua situação – refere o periódico – é ainda pior que a de Matilde. Com 35 anos e mãe de três filhos que está a criar sozinha, limpa casas, escadas e escritórios a seis euros por hora. Já os clientes que contratam os serviços da agência em que Vanesa está inscrita pagam mais de 13 euros por cada hora de trabalho de Vanesa. Ou seja, a agência ganha mais com o seu trabalho do que ela própria.

Vanesa, que reconhece que recorre regularmente a bancos alimentares e a ordens religiosas para conseguir dar de comer aos três filhos, trabalha diariamente entre sete e dez horas, mas raramente consegue ter um salário mensal superior a 500 euros, estando apenas inscrita três horas por dias na Segurança Social.

Necessidade de organização

Os casos de Matilde e Vanesa são dois de vários referidos na peça publicada no lavozdelsur.es. Recentemente, algumas delas juntaram-se numa manifestação, em Sevilha, promovida pela Plataforma de Empleo del Hogar – um organismo em que se integram sindicatos, a Cáritas, a Cruz Vermelha, entre outros organismos.

O direito das mulheres ao trabalho com direitos é condição de emancipação!

Clotilde, que é originária do Burkina Faso e vive uma situação considerada como exemplo de «boas práticas por parte do empregador», sublinhou a necessidade de estar organizada com as suas colegas de sector, para que «a sua situação melhore» e tenham «um salário que lhes permita viver melhor».

Silvia Villalba, porta-voz da Plataforma Empleo del Hogar, destaca a falta de apoio no caso de situação de desemprego: «Muitas são despedidas quando engravidam e também se dão casos de abusos sexuais dentro das casas, que denunciamos com muita discrição para proteger as mulheres», revela.

«Sem direitos até 2024»

Em Maio último, os partidos políticos espanhóis PP, Ciudadanos, PNV, Coalición Canarias, Nueva Canarias, Foro Asturias e Unión del Pueblo Navarro aprovaram uma emenda ao Orçamento do Estado espanhol que travou a entrada das trabalhadoras domésticas no regime geral da Segurança Social, adiando-a para 2024.

Isto, depois de ter sido aprovada, entre 2011 e 2012, legislação com vista a melhorar as condições de trabalho das domésticas, na qual se estabelecia que, a partir de 2019, estas trabalhadoras seriam integradas no regime geral de descontos, refere o periódico andaluz.