«Eferreá» em torno do défice esconde investimento público negativo

O ministro das Finanças participou ontem na última audição parlamentar da legislatura, onde fez mais uma vez o balanço do trabalho feito ao longo dos últimos quatro anos. Tal como na conferência de imprensa desta terça-feira, no seguimento da divulgação pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) das Contas Nacionais do primeiro trimestre, Mário Centeno optou por evidenciar apenas os aspectos positivos. 

Os números avançados dão conta de uma melhoria das Contas Nacionais, do final de 2018 para o primeiro trimestre de 2019 – o défice orçamental era em 2018 de -0,5% do PIB, tendo baixado para -0,1% do PIB no final do primeiro trimestre deste ano. Mas nem tudo é preto e branco no relatório do INE.

Segundo Mário Centeno, os dados do Instituto são a demonstração de dois factores essenciais para a vida de Portugal, hoje: «a dinâmica da sua economia e do seu mercado de trabalho». Essa dinâmica contrasta, porém, com a necessidade de resposta aos serviços e investimento público e de reforço do aparelho produtivo nacional.

Dos dados divulgados destacam-se dois aspectos. No plano das contas externas, regista-se o facto do ritmo de crescimento das exportações estar a ser inferior ao ritmo de crescimento das importações, implicando maiores necessidades de financiamento externo.

Considerando os dados do final do primeiro trimestre de 2019, a economia portuguesa apresentou necessidades de financiamento de 0,2% do PIB, quando no final de 2018 esse saldo tinha sido positivo em 0,2%. Ou seja, um saldo negativo da balança comercial.
 
Na origem deste problema está a debilidade do aparelho produtivo nacional, que o Governo não corrigiu nem inverteu, e que, perante os avanços registados na actual legislatura, designadamente no que respeita à recuperação de rendimentos por parte dos trabalhadores e ao aumento do rendimento disponível das famílias, levando à aceleração da procura interna, originou, inevitavelmente, o aumento das importações de bens e serviços.    

Um outro dado que Mário Centeno preferiu continuar a ignorar prende-se com os baixos níveis de investimento público que tem sido sacrificado pelo Executivo do PS para atingir as metas do défice e da dívida, de acordo com as exigências de Bruxelas.

Para além da evidência de o investimento público no primeiro trimestre de 2019 ser inferior em cerca de 73 milhões de euros ao de 2015, o resultado das opções do Governo espelha-se na incapacidade de travar a degradação dos serviços públicos que se aprofundou na última década, designadamente na saúde e nos transportes.