Nacional

As gestões «independentes» da Caixa Geral de Depósitos são responsáveis pela situação do banco público – tal como os governos que o permitiram. Eugénio Rosa aponta responsabilidades ao «bloco central», na Caixa e na tutela.

Teodora Cardoso e Teixeira dos Santos confessaram que o Pacto de Estabilidade e o Tratado Orçamental não resolvem problemas económicos de Portugal ou da zona euro.

Proposta de Lei do Governo sobre descentralização de competências para as autarquias não apaga incertezas sobre a autonomia do poder local. Para o PCP, que ontem anunciou um conjunto de iniciativas em matéria de descentralização, esta só se pode efectivar a partir da criação de regiões administrativas.

O ministro das Finanças anunciou, em audição na Assembleia da República, que o défice das contas públicas não ultrapassou os 2,1%, em 2016. A diferença para os 3% inscritos nas regras de Bruxelas vale uma nova ponte sobre o Tejo em Lisboa.

A economia cresceu 1,9% no último trimestre de 2016, em relação ao período homólogo. O ano passado fechou com um crescimento anual de 1,4%. A estimativa supera previsões das Finanças, da OCDE, do FMI e da Comissão Europeia.

A Associação de Municípios da Região de Setúbal (AMRS) contesta a decisão do Governo de instalar o novo terminal do Aeroporto de Lisboa no Montijo que, além de não beneficiar o país nem a região, favorece o grupo francês Vinci.

O núcleo do Porto do Movimento Democrático de Mulheres (MDM) apresenta o projecto «ACT - Agir contra o Tráfico de Mulheres». Um trabalho multidisciplinar com o objectivo de aumentar o conhecimento sobre este crime.

A CGTP-IN denuncia que, seis anos depois da aprovação da lei sobre a remoção de amianto de espaços públicos, esta continua por cumprir. Anterior governo não fez «nada de relevante».

O caminho até esse 11 de Fevereiro de 2007 foi longo e repleto de obstáculos, mas, com o resultado do referendo, abriu-se uma porta para o reconhecimento pleno dos direitos sexuais e reprodutivos das mulheres.

A direita levou a sua pretensão de reduzir o imposto para os patrões a votação no Parlamento, depois de o PSD recorrer a falsos argumentos para justificar a proposta.

O secretário-geral do PCP afirmou esta manhã, em conferência de imprensa, a necessidade de afirmar a soberania nacional face à incerteza internacional.

O investimento caiu em 2016 e o PSD diz que a culpa foi de não se ter descido os impostos para os patrões, como o anterior governo queria. A verdade é que o investimento das empresas subiu, ao mesmo tempo que o sector público está em mínimos de 20 anos.

Os problemas de cobrança de créditos a grandes empresários são uma das pedras no caminho do Novo Banco – mas não para a Lone Star, o «fundo abutre» que quer ficar com a instituição.

O relatório da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) reconhece a evolução positiva da economia no último ano, mas explica-a com «consolidação orçamental» executada pelo anterior governo.

Está convocada, para além das comemorações do Dia Internacional da Mulher no dia 8 de Março, uma manifestação de mulheres em Lisboa, no dia 11 de Março, «para dizer que a luta e o País precisam das mulheres para avançar».

Hoje decorreu um Encontro Nacional promovido pela Federação Portuguesa do Táxi (FPT), onde foram discutidos os problemas do sector e propostas no sentido da sua dignificação. 

Os projectos de resolução do PCP e do BE foram chumbados, com o PS a sustentar que o futuro do Novo Banco passa por processo negocial.

São discutidos e votados, esta sexta-feira, dois projectos de resolução exigindo o controlo público sobre o Novo Banco. «Fundos abutre» mantêm o seu voo sobre a instituição bancária.