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Soberania e componente Militar de Defesa

Refletir sobre Soberania e componente Militar de Defesa remete-nos para um exercício complexo que, no fundamental, abordaremos numa série de 4 artigos: Considerações estratégicas essenciais; Estancar a degradação do Sentimento de Estado-Nação; Legislação e materialização de capacidades militares e Pugnar por uma capacidade de defesa autónoma.

Comandos portugueses
Comandos portuguesesCréditosFonte: Prometheo Liberto

1. Escrever sobre Soberania e componente Militar de Defesa com rigor e em formato e conteúdo acessíveis a não especialistas na área constituiu um exercício que se espera tenha sido bem sucedido.

Não se sintam os leitores entediados pelo recurso extensivo ao texto da Constituição da República (CRP), trata-se de opção assumida com intenção. Importa dar visibilidade ao seu conteúdo para dar mais força à defesa da sua vigência e evidenciar os caminhos tortuosos que, dizendo respeitá-la, a contraditam.

2. Ao caracterizar a situação em que se encontra a Instituição Militar (IM) predomina, na opinião publicada, o reconhecimento da depauperação acelerada em que as Forças Armadas (FA) se encontram. Mas não é inocentemente que o exército de formadores de opinião, articulistas, consultores e aconselhadores dos decisores políticos não destaca, nem respeita como ponto de partida dos respetivos pronunciamentos, o teor da CRP para daí derivar o que de prioritário se impõe fazer.

3. As causas profundas da presente situação residem nas orientações politicas adotadas (PS-PSD-CDS-PP), nomeadamente as que foram perfilhadas para a administração da IM. Orientações onde predomina a subserviência a interesses estrangeiros ardilosamente vendidos à opinião pública como «Interesse Nacional». Causas que incluem as políticas adotadas na educação para a cidadania, na gestão do território e de apoio à natalidade e às famílias. Subserviência que não nos conduzirá à superação da situação de depauperação assinalada, pelo contrário, por este caminho em 2025 estaremos pior do que hoje nos encontramos.

4. Simplisticamente poder-se-ia pensar que a superação da situação atual em que as FA se encontram seria ultrapassada a reboque do aprofundamento da sua integração com as grandes potências europeias e a NATO e do reforço do investimento em material. Pensamento simplista e excelente maquilhagem para esconder que esse caminho acelera a decapitação do País de um recurso indispensável ao exercício da nossa Soberania.

5. Politicamente, fundamentar decisões e orientações para o investimento nas FA e para o seu envolvimento na ação externa do Estado com base em postulados oriundos da propaganda que promove a guerra sem cuidar de os submeter ao confronto com a realidade, é o mesmo caminho que envolveu Portugal (governo de Durão Barroso) na destruição do Iraque.

A razão demonstra, que o fundamental, numas FA ao serviço de um Estado Soberano, reside nos seus homens e mulheres formados(as), desde a sua juventude, num contexto de conteúdos curriculares que privilegiem o culto e preservação de um saudável Sentimento de Patriotismo. Aí não há investimento, mas retrocesso. A História e as decisões recentes comprovam-no.

Próximo artigo: Considerações estratégicas essenciais.


O autor escreve ao abrigo do Acordo Ortográfico de 1990 (AE90)

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