Quantos pastéis de nata Portugal tem de vender para comprar medicamentos?

Portugal fechou as fábricas, mandou os filhos lá para fora e ficou com as praias. Exporta sol, exporta pastéis de nata, enfermeiros, engenheiros e outros que tais e importa os medicamentos que os nossos trabalhadores foram fabricar e administrar noutros países. 

Foi o secretário-geral da CGTP, Tiago Oliveira, quem questionou: «(…) quantos pastéis de nata é que vamos ter que vender para comprar um comboio à Suíça, a Espanha ou a França?». Tiago referia-se a comboios, mas podia estar a falar de tantas outras coisas que Portugal foi sendo convencido, governo após governo, troika após troika, que já não faziam parte do seu lugar, pois este seu único propósito era agora sorrir e servir. O que não estava no folheto é que quando o país adoece vai pedir ao mesmo mercado que o desindustrializou que lhe venda a cura. E o mercado vende. Ao preço que entender. Sem explicações.

Comecemos pelo queijo, já que o tema nos convida a todos. O Queijo de Serpa é feito com leite de ovelha autóctone, coalhado com cardo silvestre apanhado à mão nas estepes alentejanas, curado em adegas durante meses por gente que aprendeu o ofício com os pais, que aprenderam com os avós. Custa cerca de doze euros o quilo. É bom. É muito bom. É território, memória, trabalho. O Le Gruyère sai das caves dos Alpes suíços depois de 18 meses de cura, com denominação de origem protegida, exportado para o mundo inteiro com a seriedade helvética que toda a gente conhece e que toda a gente respeita porque a Suíça tratou de se tornar indispensável em tudo o que o mundo precisa de levar a sério. Custa talvez 20 euros o quilo. Prefiro sempre o primeiro, mas a qualidade de ambos é indiscutível. Ora bem, a diferença de preço entre os dois queijos é debatível, mas não é obscena. 

Agora imagine-se que o queijo de Serpa era patenteado. Que uma empresa da Basileia tivesse registado a fórmula do cardo silvestre, o ângulo de pressão das mãos do queijeiro, o grau de humidade da adega alentejana e cobrasse o que entendesse a quem precisasse de comer. É exactamente o que acontece com os medicamentos, todos os dias, sem que ninguém ache muito estranho. A Novartis pode dizer «este conhecimento é nosso, esta molécula é nossa e vocês pagam o que dissermos ou ficam sem ela».

O Zolgensma, um medicamento para uma doença genética rara que mata bebés, foi desenvolvido por uma associação de famílias e investigadores financiados por donativos do público e pelo Estado francês. A Novartis, gigante farmacêutica Suíça sediada na Basileia, comprou uma licença de comercialização e lançou o medicamento no mercado em 2019 a dois milhões de dólares por dose. Uma dose. Dois milhões. A empresa nunca explicou como chegou a esse valor de mercado e não precisa. Do outro lado há pais desesperados e Estados que negoceiam de joelhos, em segredo, com a esperança de que a empresa seja misericordiosa. 

Em 2024 teve receitas de 50 mil milhões e lucro líquido de quase 12 mil milhões. Para comparação, o orçamento total do SNS português não chega a 15 mil milhões. A empresa lucra, num só ano, quase tanto quanto Portugal gasta em toda a sua saúde pública. E não chegou a este patamar apenas com ciência. Chegou também com criatividade de outro tipo.

Na Grécia, entre 2006 e 2015, a Novartis montou um esquema que faria corar qualquer guionista de série de crime: subornava políticos para aprovarem contratos inflacionados e subornava médicos para prescreverem os seus produtos. Entre os visados estavam dois ex-primeiros-ministros, oito ex-ministros, o governador do Banco Central. Tudo isto aconteceu durante a austeridade, nos anos em que a Troika cortava pensões e fechava hospitais gregos enquanto os doentes ficavam sem tratamento. E o mais caricato: foi preciso o FBI americano investigar para que as autoridades gregas percebessem o que se passava debaixo do próprio nariz. A empresa pagou 345 milhões de dólares às autoridades norte-americanas, uma migalha face ao estimado entre um e três mil milhões de euros que custou ao povo grego, lavou as mãos e continuou o negócio. 

O governo grego que entrou a seguir, de direita, arquivou o processo, exonerou os acusados do seu partido e promoveu um deles a vice-presidente. O recado estava dado. O negócio também. No Japão, a filial nipónica da Novartis foi apanhada a manipular resultados clínicos de um medicamento para a hipertensão, exagerando os seus benefícios nos estudos científicos. Na Índia, a empresa foi a tribunal tentar forçar o Estado indiano a aceitar a patente de uma versão ligeiramente diferente da mesma molécula de um medicamento contra a leucemia, para estender o monopólio por mais 20 anos depois da original expirar, o chamado evergreening. O Supremo Tribunal da Índia negou-se, mandou pagar as custas e o medicamento passou de quatro mil dólares por mês para setenta e três. Salvaram-se vidas. A empresa sobreviveu. Basileia não tremeu.

O Estado português continua a negociar, em segredo, os preços dos medicamentos do SNS. Portugal desindustrializou-se. Não foi um acidente, não foi um terramoto, não foi uma praga, foram políticas. Fecharam-se fábricas, venderam-se empresas públicas, desmontou-se a capacidade produtiva do Estado sector a sector. No campo do medicamento isso tem consequências directas e mensuráveis: Portugal importa praticamente todos os medicamentos que consome, não tem capacidade de produção de emergência e quando vai negociar preços com a Novartis vai de joelhos. 

«Portugal desindustrializou-se. Não foi um acidente, não foi um terramoto, não foi uma praga, foram políticas. Fecharam-se fábricas, venderam-se empresas públicas, desmontou-se a capacidade produtiva do Estado sector a sector.»

O resultado é que os doentes portugueses esperam, em média, 839 dias, mais de dois anos, entre a aprovação europeia de um medicamento e a sua efectiva comparticipação. A média da União Europeia é de 597 dias. Na Alemanha, o país mais rápido, a espera é de apenas algumas semanas. Portugal está sistematicamente entre os piores: no caso dos medicamentos oncológicos, a espera sobe para 926 dias, e nos medicamentos para doenças raras, para 864 dias. Isto não são estatísticas abstractas: estima-se que uma maior equidade de acesso poderia evitar mais de 1500 mortes por ano no país. Mil e quinhentas pessoas. Não por falta de medicamentos que existam algures, por falta de poder negocial para os pagar cá.

E para fechar o círculo com a ironia que só Portugal consegue: em 2024, a despesa do SNS com medicamentos foi de quase 4000 milhões de euros, mas depois de descontos e devoluções negociados em segredo com a indústria, esse valor caiu para 3500 milhões – 460 milhões de euros cuja negociação ninguém pode escrutinar. Não se sabe que medicamentos foram abrangidos, que critérios pesaram, que contrapartidas a indústria exigiu em troca [19]. O dinheiro é dos contribuintes. Os acordos pertencem à indústria.

E a União Europeia no meio de tudo isto? Com um dos maiores mercados farmacêuticos do mundo e os instrumentos jurídicos para impor transparência total de preços e negociação conjunta vinculativa, Bruxelas, em Janeiro de 2025, apenas tornou aplicável um novo regulamento de avaliação de tecnologias de saúde. Os países vão agora partilhar a avaliação científica de medicamentos se funciona, quão bem, comparado com quê [20]. É útil. É um passo. Não fixa preços. Cada Estado-membro continua a negociar sozinho com as farmacêuticas, atomizado, previsível, domesticável. A avaliação da ciência é partilhada; o poder, não. A Novartis agradece.

O Parlamento português aprovou, com votos do PCP, do Bloco e do PS, a criação do Laboratório Nacional do Medicamento. Um laboratório público inserido no Exército com missão de produzir medicamentos para o SNS e investir em investigação. Se o risco é socializado, se a investigação é financiada por impostos e por universidades públicas, a produção também pode ser pública. O PCP defende esta ideia há anos com uma clareza que o debate público raramente lhe reconhece.

Mas o laboratório ficou a meio, sem os recursos, sem a ambição, sem o investimento que seria preciso para fazer diferença real. Foi aprovado e depois esquecido com a eficiência particular que este país reserva às suas melhores ideias.

Quando um bebé precisa do Zolgensma, não há alternativa mais barata, não há versão genérica, não há produto equivalente da concorrência. Há um medicamento, uma empresa, um preço e, do outro lado, um Estado que negoceia de joelhos, em segredo, com dois anos de atraso, sabendo que se insistir demais a empresa simplesmente não lança o produto aqui e os doentes ficam sem nada.

O SNS é filho do 25 de Abril, foi construído com a convicção de que a saúde é um direito e não uma mercadoria, de que o acesso ao tratamento não pode depender do código postal ou do extracto bancário. Essa convicção está na Constituição, está na história, está na memória de uma geração que conheceu o que era não ter. O que está em falta não é a convicção, é a coragem de a levar até ao fim, de reconstruir a capacidade produtiva que foi desmontada, de usar os instrumentos jurídicos que existem, mas assustam, de dizer à Novartis, à Pfizer, à Roche o que o Supremo Tribunal da Índia lhes disse em 2013, com toda a serenidade e toda a firmeza do mundo: não.

Enquanto isso não acontecer, continuamos a vender pastéis de nata e a pagar o funeral aos mortos.