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Obras suspensas no Conservatório Nacional

Empreiteiro abandonou a obra a que está contratualmente obrigado. Depois de anos de protestos dos estudantes e professores, a Parque Escolar prometera terminar a requalificação até final de 2020.

Alunos e professores da Escola de Música do Conservatório Nacional, durante a accão «Aulas na Rua» em protesto contra a não realização pela tutela de obras estruturais e de requalificação no edifício, Lisboa, 05 de Março de 2015.
Alunos e professores da Escola de Música do Conservatório Nacional, durante a accão «Aulas na Rua» em protesto contra a não realização pela tutela de obras estruturais e de requalificação no edifício, Lisboa, 05 de Março de 2015. CréditosANTONIO COTRIM / LUSA

Depois de mais de seis anos de luta de estudantes e professores, o edifício centenário das Escolas Artísticas de Música e Dança do Conservatório de Lisboa começou a ser requalificado em Maio de 2019, prevendo-se que as obras terminassem no final de 2020. De acordo com o contrato celebrado, as obras estavam orçadas em cerca de 10,5 milhões mais IVA e teriam a duração de 18 meses.

Agora, as obras do Conservatório Nacional estão suspensas. Segundo a Parque Escolar, o empreiteiro que venceu o concurso para requalificar o edifício, em Lisboa, «abandonou a obra e suspendeu unilateralmente os trabalhos a que contratualmente estava obrigado».

Para já, a Parque Escolar admite processar judicialmente a Tomás de Oliveira — Empreiteiros por quebra de contrato e pelo caminho garante estar a trabalhar na solução que «mais rapidamente permita a continuação das obras do Conservatório Nacional, na sequência do incumprimento e consequente cessação de contrato por parte do empreiteiro».

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