O que quer o país dos seus bombeiros?

São várias as entidades que concorrem para a missão do socorro em Portugal, seja pelo Sistema Integrado de Operações de Proteção e Socorro, pelo Sistema Integrado de Emergência Médica ou mesmo pelo Sistema de Busca e Salvamento Aéreo ou Marítimo. 

Independentemente do Sistema, o objetivo será sempre o socorro ao cidadão. Muitas das vezes, estes Sistemas interagem entre si com os meios e recursos disponíveis. São várias as entidades envolvidas nas intervenções de socorro: Autoridade Nacional de Emergência e Protecção Civil; Instituto Nacional de Emergência Médica; Cruz Vermelha Portuguesa; Força Armadas; Forças e Serviços de Segurança. Porém é inquestionável que são os Bombeiros a principal força de resposta ao socorro, enquadrados em Corpos de Bombeiros, criados e mantidos por Municípios ou por Associações Humanitárias de Bombeiros.

O nosso país possui mais de quatro centenas de corpos de bombeiros, no Continente e nas Regiões Autónomas, que asseguram anualmente mais 1 milhão e 200 mil ações de socorro, das quais cerca de metade são de emergência pré-hospitalar. Para além destas últimas, os Corpos de Bombeiros têm outras missões e desempenham-nas em todo o território nacional: prevenção e combate a incêndios de qualquer natureza; socorro às populações em caso de inundações, desabamentos e, de um modo geral, em todos os acidentes, neste caso com particular incidência nos acidentes rodoviários; socorro a náufragos e buscas subaquáticas; prestação de outros serviços previstos nos regulamentos internos e demais legislação aplicável.

Sendo então uma evidência que estamos na presença de uma estrutura prioritária para a salvaguarda da segurança de pessoas e bens, cumprindo no essencial uma missão que é da competência constitucional do Estado, importa questionar: o que quer o país e os seus governantes dos Bombeiros?

Alguns dirão que esta resposta já está dada, pois os Governos apoiam desde há muitos anos as entidades detentoras dos Corpos de Bombeiros (neste caso, as Associações Humanitárias de Bombeiros, dado que os Corpos de Bombeiros detidos por Municípios não recebem apoio do Estado Central). Porém, ignorando a retórica subjacente a esta afirmação, importa esclarecer que nenhum Governo até à data teve o engenho e arte de definir, perante os representantes dos Bombeiros e o país, qual a visão que possui quanto ao futuro deste essencial agente de proteção civil, acordando (e não determinando) com os referidos representantes um Plano Estratégico, com medidas e metas escalonadas num horizonte temporal de curto e médio prazo. 

É então necessário colocar na agenda a questão com que intitulamos este texto. É urgente que o debate sobre os Bombeiros que temos e queremos salte para a sociedade, saia dos corredores do Ministério da Administração Interna e dos seus gabinetes, para ser assumido pelos portugueses. Um debate com consequências, com pensamento e ações, capaz de definir soluções sólidas que garantam um futuro sustentado para os Bombeiros de Portugal e para as essenciais missões que desempenham, nas 24 horas dos 365 dias do ano, em todo o território nacional.