«A igualdade materializa-se com políticas que protejam e promovam os direitos»

«Se perguntarmos a cada uma dos milhares de mulheres que no dia 10 marcarão presença, entenderíamos que as razões para a luta das mulheres são imensas, porque o impacto da desigualdade, da discriminação, da violência de diferentes matizes nas suas vidas é avassalador e afecta todas as dimensões das suas vidas, enquanto trabalhadoras, enquanto cidadãs, mães e mulheres», começa por afirmar Sandra Benfica, do MDM, numa conversa com o AbrilAbril. 

A manifestação pela «Igualdade e Justiça Social no presente, com futuro!», que parte dos Restauradores, em Lisboa, às 14h30, em direcção à Ribeira das Naus (junto ao Tejo) é o ponto alto das comemorações do Dia Internacional da Mulher, que o MDM promove. 

Reconhecendo que a igualdade entre homens e mulheres, vertida na lei, «está cada vez mais longe de se reflectir na vida das mulheres», é objectivo desta iniciativa reivindicar igualdade com justiça social porque, argumenta Sandra Benfica, «não chega decretar a igualdade».

«A igualdade materializa-se com políticas que protejam e promovam os direitos, assegurem o exercício desses direitos e invistam na melhoria das condições de vida das mulheres», acrescenta. 

Embora valorize a reposição de direitos e as melhorias nas condições de vida das mulheres com a alteração da composição de forças na Assembleia da República e a participação, denúncia e luta de milhares de mulheres, o MDM insiste que «não chega». «Os problemas mais urgentes da vida das mulheres continuam por resolver e têm de ser resolvidos com urgência», insiste Sandra Benfica.

A realidade altera-se pela valorização do trabalho

A dirigente do MDM sublinha que só haverá mudanças quando o trabalho das mulheres for valorizado. «É preciso ter acesso ao trabalho com direitos e acabar com a vergonha da precariedade, tal como urge criar emprego e aumentar os salários, porque nem homens nem mulheres querem salários de miséria».

Por outro lado, defende que é «urgentíssmo travar a desregulação dos horários de trabalho» e pôr fim à intensidade dos ritmos de trabalho, «que são avassaladores e desumanos».

A prostituição «é uma forma de escravatura»

Outra das batalhas do MDM visa combater as teorias que sustentam a regulação da prostituição como um direito que as mulheres têm de fazerem com o seu corpo o que bem entenderem e que, juntamente com o mito da mais velha profissão do mundo, terão um objectivo a cumprir. 

Sandra Benfica dá como intenção desta campanha alterar o código penal de modo a acabar com o crime de lenocínio que condena o proxenetismo, «permitindo a estruturação e aumento dos lucros da dita "indústria do sexo" no nosso país». 

Para o MDM, a prostituição é uma forma de escravatura incompatível com a dignidade e com os direitos humanos fundamentais. Como tal, exige que seja assumida enquanto forma de violência e indissociável das desigualdades que persistem na sociedade.

«A prostituição é indubitávelmente uma expressão lacerante de violência contra as mulheres, um crime de rosto feminino e de classe», denuncia Sandra Benfica. «Defendemos a criação de um Plano de Combate à Exploração na Prostituição, que garanta, nomeadamente, o acesso imediato das pessoas prostituídas a apoios que lhes permitam a reinserção social, profissional e o acolhimento dos filhos, abrigo, protecção e assistência psicológica, médica, social e jurídica», conclui.