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|Agricultura

Conferência na Escola Superior Agrária de Coimbra

Estatuto da Agricultura Familiar Portuguesa em discussão

A Confederação Nacional de Agricultores (CNA) realiza, em Coimbra, uma conferência nacional sobre o Estatuto da Agricultura Familiar Portuguesa, dias 23 e 24 de Junho.

CréditosAlbino Oliveira / Ascom Sead

O encontro deve contar com a presença de representantes da agricultura familiar, assim como de académicos e especialistas de diversas áreas, da fiscalidade, segurança social e economia à cultura, biologia e climatologia.

O objectivo da conferência nacional assumido pela CNA é «enriquecer a proposta de Estatuto da Agricultura Familiar Portuguesa», aprovado no sétimo congresso da organização, em 2014 – Ano Internacional da Agricultura Familiar.

A organização pretende a «consagração legislativa do reconhecimento da importância e da necessidade de defender e de promover uma agricultura familiar dinâmica, que reconheça o direito à terra que trabalha, o direito a produzir e a contribuir para uma alimentação de qualidade e para alcançar a nossa soberania alimentar».

Em conferência de imprensa realizada em Abril, aquando do anúncio da iniciativa, a CNA apontava para os «trinta anos de sujeição às imposições e opções da Política Agrícola Comum em priveligiar o grande agronegócio multinacional», assim como «a postura submissa de sucessivos governos e as políticas nacionais que desenvolveram de apoio aos grandes proprietários, mesmo sem produzirem», como algumas das causas do défice alimentar português.

«Urge rasgar com as políticas seguidas nas últimas décadas e encetar políticas nacionais – agrícolas, pecuárias e florestais – assentes no nosso valioso património e na grande massa que é a agricultura familiar, reconhecendo e valorizando a sua importância e necessidade para o desenvolvimento do País», conclui a confederação.

A conferência nacional decorre sexta-feira, durante todo o dia, e sábado de manhã, com o encerramento previsto para as 13h. A presença do ministro da Agricultura, Capoulas Santos, era esperada no primeiro dia mas, tendo em conta os incêndios florestais no Centro do País, carece ainda de confirmação. Entre os vários oradores, para além de dirigentes da CNA, representantes de outras organizações e especialistas, contam-se intervenções de Eugénio Rosa e Agostinho Lopes, no sábado.

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