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|Ensino Superior

Estudantes impuseram mais uma derrota ao Governo com o congelamento das propinas

A intensificação da luta estudantil isolou o Governo e este foi outra vez derrotado. As propinas vão permanecer congeladas e o Executivo apresenta já sinais de frustração. Esta vitória dos estudantes dá força à luta pela gratuitidade e democracia do Ensino Superior. 

Desde o arranque do presente ano lectivo a luta estudantil tem deixado a sua marca. Depois de o Governo ter anunciado o aumento das propinas, colocando fim ao regime de congelamento que estava em vigor, os estudantes saíram à rua em diversas cidades do país.

A táctica do Executivo era simples, desinvestir na Educação e meter as famílias a cobrir o corte, mas também deixar as instituições de Ensino Superior numa situação de carência tal que era necessário estas virarem-se para os grandes grupos económicos para se financiarem.

A resposta estudantil não se fez tardar. Primeiro realizaram-se grandes acções de protesto em Lisboa, Porto, Coimbra, Évora e Braga, e em diversas faculdades foram desenvolvidas diversas iniciativas de repúdio contra os anúncios do Governo. A verdade é que o ministro da Educação, Fernando Alexandre, já não beneficiava de estado de graça, e a forma como o Executivo colocava o aumento das propinas só servia de combustível para a intensificação da luta.

O movimento associativo estudantil não faltou à chamada e convocou para o passado dia 18 de Novembro uma grande manifestação nacional de estudantes do Ensino Superior. Uma ampla camada de estudantes respondeu ao apelo e, em Lisboa, foram até à Assembleia da República em resposta à declaração de guerra do Governo.

A verdade é que a luta, como não podia deixar de ser, foi determinante e forçou, na passada sexta-feira, que a correlação de forças no Parlamento acompanhasse os estudantes e contrariasse as intenções do Governo, garantindo que as propinas vão ficar congeladas.

Neste sentido, o tecto máximo das propinas das licenciaturas vai manter-se nos 697 euros anuais. Apesar disso, a luta promete não recuar uma vez que tal valor constitui, ainda, uma barreira económica no acesso ao Ensino Superior e uma ferramenta de triagem que impõem limitações no acesso a algo que é um direito. Esta vitória estudantil deixa claro que daqui para a frente a luta só vai se intensificar.  
 

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