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Buraco do BPN continua a arruinar contas públicas

O Estado ainda só recuperou 21% dos créditos tóxicos do Banco Português de Negócios (BPN), recusados em 2012 pelo então BIC.

Manifestantes durante um acto público de protesto contra a venda do BPN, em Lisboa, 12 de Agosto de 2011
Manifestantes durante um acto público de protesto contra a venda do BPN, em Lisboa, 12 de Agosto de 2011CréditosMiguel A. Lopes / Agência Lusa

O banco nacionalizado em 2008 foi vendido ao Eurobic (antigo BIC) em 2012, que ficou com a parte sã do BPN por 40 milhões de euros, enquanto os activos tóxicos continuam a pesar nas contas públicas.

Segundo noticia o semanário Expresso, o Estado só conseguiu recuperar 21% da carteira de crédito até ao final do ano passado. Dos quase quatro mil milhões de euros de empréstimos que foram recebidos aquando da venda do banco, apenas foi recuperado um total de 847 milhões de euros.

Uma reduzida parcela ficou a dever-se a obras de arte que foram compradas pelo próprio Estado, incluin­do a colecção de Joan Miró, em 2017, sendo este um ano em que a Parvalorem, que gere o lixo tóxico do BPN, mais recuperou (164 milhões de euros).  

Tal como se adivinhava no início deste processo, e a notícia confirma, as perspectivas de recuperação futura são limitadas, uma vez que apenas 3% (equivalente a 94 milhões de euros) do crédito concedido está na sua versão original, estando os restantes em discussão na Justiça, insolvência ou em processos de execução. 

O semanário constata que há uma concentração relevante dos créditos detidos pela Parvalorem, estando 64% da carteira em 20 grupos económicos, tendo sido criada no ano passado uma nova unidade de recuperação de crédito para grandes devedores.

Até final de 2018, a factura do Banco Português de Negócios já ia em 4,9 mil milhões de euros. Entretanto, o Orçamento Suplementar para 2020 autoriza despesa com bancos falidos até 569,6 milhões de euros, no caso do Banif, e de 134,7 milhões de euros no do BPN.

À data da intervenção no BPN, em 2008, os custos para o Estado estimados pelo governo eram de cerca de 2 mil milhões de euros, apesar de o então secretário de Estado do Tesouro e das Finanças, Costa Pina, ter reconhecido pouco depois que as contas finais só poderiam ser feitas para lá de 2020.

O BPN foi criado em 1993, com Américo Amorim como principal accionista. A partir de 1998 passou a contar com figuras destacadas dos governos de Cavaco Silva – para além do próprio ex-Presidente da República, entre os seus quadros dirigentes e accionistas.

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