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|Assembleia da República

BE acredita na reforma por inteiro com 40 anos de descontos?

O BE reeditou um cartaz de 2009 defendendo a «reforma por inteiro» para quem tenha 40 anos de descontos. Mas, a 11 de Abril, o seu líder parlamentar acusava quem o propunha de «imobilismo».

O deputado do BE Pedro Filipe Soares intervém durante a sessão plenária, na Assembleia da República, em Lisboa. 24 de Abril de 2018
O deputado do BE Pedro Filipe Soares intervém durante a sessão plenária, na Assembleia da República, em Lisboa. 24 de Abril de 2018CréditosTiago Petinga / Agência LUSA

O cartaz, que saiu para a rua poucos dias depois do debate parlamentar sobre as longas carreiras contributivas, recupera as palavras de ordem da pré-campanha das legislativas de 2009: «Justiça para quem trabalhou, trabalho para quem precisa.»

No entanto, a tomada de posição mediática e a intervenção do BE na Assembleia da República revelam uma distância significativa, que Pedro Filipe Soares ilustrou, em resposta ao PCP, a 11 de Abril.

Cartazes do BE de 2018 (em cima) e de 2009 (em baixo)

Nesse dia, discutia-se uma proposta do BE para reduzir as penalizações no acesso à reforma para quem tem longas carreiras contributivas e o líder parlamentar falava depois de o PCP ter reafirmado a sua posição, de que quem tem 40 anos de descontos deve receber a reforma por inteiro.

Afirmou Pedro Filipe Soares: «O PCP critica o Bloco de Esquerda por trazer a debate a proposta do Governo e, por isso, trouxe as suas posições de princípio. Sabemos, como eles sabem, que as suas propostas estão condenadas a ser derrotadas e que partem do imobilismo para, apenas e só, ficarem pela afirmação.»

Nessa data, o BE levou a votos uma versão mais recuada da proposta do Governo para a segunda fase do regime de reforma antecipada para os trabalhadores com longas carreiras contributivas. Apesar de a intenção passar por obrigar o Executivo a cumprir, com atraso, a promessa de iniciar essa segunda fase em Janeiro deste ano, a proposta nunca entraria em vigor ainda este ano, por implicar com matéria orçamental, mesmo que fosse aprovada – só um decreto-lei do Governo o permitiria.

Poucos dias depois, o BE decidiu levar para as ruas o que antes considerava «imobilismo», asumindo essa proposta como sua, e levou mesmo essa bandeira na sua faixa no desfile da CGTP-IN no 1.º de Maio, em Lisboa. Foi aí que Arménio Carlos, secretário-geral da Intersindical, anunciou a proposta de 650 euros de salário mínimo a partir de Janeiro de 2019 – outra matéria incómoda para o BE, que deu cobertura à opção do PS de atirar para 2019 a subida para os 600 euros.

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