A agricultura e as eleições de 10 de março

O setor agrícola representa hoje em Portugal cerca de 2% da produção nacional e 5% da força de trabalho. Pode parecer irrisório. Contudo, são os agricultores que produzem tudo o que é necessário para nos alimentarmos diariamente. Neste sentido, as propostas dos diferentes partidos políticos para este setor estratégico deveriam pesar no voto, merecendo por isso maior atenção. Ao analisar os programas dos partidos encontramos no fundamental três correntes distintas. A primeira olha os agricultores numa perspetiva urbana e confere à agricultura uma função meramente ornamental na qual, em última análise, os agricultores são considerados quase como um estorvo ao «desenvolvimento sustentável». A segunda está representada pelos grandes beneficiários da atual Política Agrícola Comum (PAC), todos eles com fortes ligações aos sucessivos governos com os quais foram conseguindo manter as suas rendas milionárias. Finalmente, a terceira corrente, consubstanciada no programa do PCP e da CDU, coloca o setor agrícola como uma alavanca fundamental de desenvolvimento da nossa economia e da nossa soberania, privilegiando os pequenos e médios agricultores que representam 90% das explorações agrícolas de Portugal.

As crises recentes da covid-19 ou da guerra na Ucrânia colocaram na ordem do dia uma ideia defendida há muito pelo PCP. Portugal, à semelhança de qualquer outro país, deve ter condições para assegurar boa parte do seu abastecimento alimentar. Desde a entrada de Portugal na União Europeia, os sucessivos governos limitaram-se a aplicar com zelo uma PAC ao serviço do agronegócio, levando ao desaparecimento de 308 mil explorações (entre 1989 e 2019, ver gráfico abaixo). Esta política ou ausência dela, concentrou os apoios numa minoria de grandes agricultores levando a que, hoje, 7% dos agricultores recebem mais de 70% dos apoios (não entram aqui em linha de conta que cerca de 40% dos agricultores não recebem qualquer apoio da PAC).

Ao contrário de outros que veem no campo apenas uma paisagem para ser vista a partir da autoestrada, o PCP e a CDU defendem um modelo agrícola orientado para a produção e para a diminuição do enorme défice da nossa balança agroalimentar. Para isso, conta com os mais de 250 mil pequenos e médios agricultores que resistem nas várias regiões do país e que precisam de um sistema que garante preços justos à produção e valorize os circuitos curtos de produção e comercialização.

Apesar de uma profunda discordância relativamente à PAC, é possível alterar as suas regras de aplicação no território nacional (o chamado PEPAC, Plano Estratégico da PAC), por forma a garantir uma distribuição mais justa dos apoios por todo o território e privilegiando os pequenos e médios agricultores, que são aqueles que mais contribuem para a coesão social e territorial. Ao contrário de outros que defendem uma autoestrada de água com transvases de água de norte para sul e dessalinizadoras à custa do erário público para concentrar ainda mais os apoios na produção intensiva orientada para a exportação, o PCP e a CDU defendem o investimento racional em redes de regadio privilegiando os projetos inacabados como no baixo Mondego e no Baixo-Vouga no quadro de um novo plano nacional de regadio assente na gestão pública da água e numa repartição justa e racional do investimento.

Portugal tem grandes potencialidades agrícolas. Mas estas potencialidades carecem de políticas de enquadramento que rompem com as orientações da União Europeia, abrindo espaço a uma regulação do mercado que permita uma melhor repartição do valor criado e abra caminho a uma verdadeira política de soberania alimentar. Só há um partido com condições para encetar este caminho!