Vítor Proença: «Se há alguém responsável por estes 49 anos é a população soberana»

Candidata-se a Santiago do Cacém 12 anos depois, mas com a realidade do concelho bem presente. Para tal contribuiu o facto de presidir à Comunidade Intermunicipal do Alentejo Litoral (CIMAL) e à Assembleia-Geral da Associação de Desenvolvimento do Litoral Alentejano (ADL). É o regressso de Vítor Proença a uma terra que nunca deixou de votar na coligação PCP-PEV (CDU), mas onde PS e PSD se juntam pela primeira vez numa candidatura dita independente.  

Como é que está a ser voltar ao contacto com a população de Santiago do Cacém? 

Há uma boa candidatura em Santiago do Cacém, que assinala dois factores. Um, a excelente obra feita nos últimos anos. Por outro lado, uma renovação das nossas listas e da nossa candidatura à presidência da Câmara Municipal de Santiago do Cacém, que assinala um regresso numa obra feita, que fala por si. Com um conjunto de companheiros e companheiras, apresentamo-nos ao sufrágio popular, ao sufrágio eleitoral. E o povo é soberano. Em Santiago do Cacém, desde há 49 anos que o povo tem escolhido esta candidatura da CDU, sempre com mais de 40% da votação. Mas se alguém é responsável por isso, em sentido figurado, é o povo, é a população soberana. 

No presta-contas divulgado pela CDU relativamente ao anterior mandato encontramos, designadamente, apoios a colectividades e clubes desportivos, requalificação de espaços culturais, captação de investimento privado, apoio aos mais velhos e mais habitação a preços acessíveis e/ou controlados. Quais são as bandeiras ou prioridades para os próximos quatro anos?

Por um lado, uma aposta muito forte na solidariedade, no apoio aos mais desfavorecidos, a vários casos de vítimas de violência doméstica, agrupamentos de escolas em que mais de 50% dos alunos são carenciados e manter e reforçar todos os apoios sociais que temos vindo a contribuir em Santiago do Cacém, há muitos anos, salvaguardando competências próprias, porque podendo fazer muito, não podemos fazer tudo, designadamente políticas nacionais. Por outro lado, a habitação. Vamos iniciar muito em breve a construção de 24 fogos, no âmbito do Primeiro Direito, em Vila Nova de Santo André. Vamos também encontrar uma empresa que construa mais 24 fogos no Cercal do Alentejo, também de renda acessível, e vamos disponibilizar terrenos para dar prioridade a filhos da terra, filhos do concelho, com uma condição muito boa, não pelo valor de mercado, mas pelo valor patrimonial e introduzindo um desconto de 50% no valor patrimonial para obrigar a fazer descer os preços dos terrenos. E aqueles que se interessarem, partirem para a auto-construção. Manteremos uma linha de apoio e disponibilização de solo, a partir de agora com novas condições, novas exigências, um movimento cooperativo que tem feito um trabalho de quase 300 fogos através da disponibilização de terrenos municipais.

«Vamos disponibilizar terrenos para dar prioridade a filhos da terra, filhos do concelho, com uma condição muito boa, não pelo valor de mercado, mas pelo valor patrimonial e introduzindo um desconto de 50% no valor patrimonial para obrigar a fazer descer os preços dos terrenos.»

 

Por outro lado, uma aposta muito grande na componente ambiental, na componente que tem a ver com a gestão hídrica, com a gestão da água e do saneamento, e uma outra coisa que é a qualificação urbana, mais sombras, mais árvores, mais iluminação, inclusive a iluminação decorativa de edifícios públicos para dar outra beleza, outro encanto a Santiago do Cacém. Finalmente, como linha prioritária, uma eficácia dos serviços para poderem responder mais rapidamente ao cidadão e não morosidade que por vezes os serviços têm e empecilhos que têm, que as pessoas querem respostas rápidas e temos que acompanhar as necessidades que as pessoas têm de rapidez. 

Ainda sobre habitação, li uma entrevista sua em que falava da questão dos profissionais de saúde do Hospital Litoral Alentejano e da necessidade de uma resposta.

Nós temos noção de que compete ao Estado, competiria ao Estado, assegurar condições de habitabilidade. O Estado tem casas devolutas e não faz obras. A Unidade Local de Saúde tem um terreno para construir 20 casas para profissionais de saúde e o Ministério das Finanças não desbloqueia. Temos noção que uma enfermeira que vem de Viseu, de Coimbra ou de Lisboa, a ganhar 1200 euros não consegue pagar uma renda de 900 euros que é quanto se está a pedir aqui na zona, quer em Santiago do Cacém, quer em Santo André. E, nós admitimos poder ter algumas casas, não de renda acessível, mas uma renda controlada para servir alguns em condições, com regulamento, alguns profissionais não só da saúde, mas eventualmente também do ensino e inclusive também dos bombeiros, para pessoas de áreas muito críticas na região, para assegurar condições de habitabilidade e sobretudo fixação para, naturalmente temporário, para que as pessoas aqui fiquem e não ande esta dança e esta rotação sucessiva e défice de vários profissionais como temos actualmente na área da saúde. 

Sobre o que compete ao Estado, sabe-se que a realidade financeira de muitos municípios é difícil porque o envelope da Administração Central não chega para as competências que foram descentralizadas. Qual é a realidade em Santiago do Cacém? 

Neste momento há um défice entre os proveitos e os custos, isto é, entre aquilo que a DGAL [Direcção-Geral das Autarquias Locais] transfere para o município de Santiago e os custos que efectivamente o município tem. Com todas as continhas feitas, dá um défice na ordem dos 750 mil euros, a desfavor da Câmara.

Como é que vê estas eleições, num quadro em que PSD e PS se juntam num movimento dito independente para fazer frente à CDU?

O cabeça de lista à Câmara Municipal por esse citado movimento foi obrigado a confessar a um órgão de comunicação social local que isto foi um acordo estabelecido com o PS e com o PSD, primeiro a nível concelhio, depois mereceu a aprovação a nível da Federação Distrital de Setúbal do PS e da Comissão Política Distrital do PSD e, finalmente, foi aprovado pelo secretário-geral do PS. Ele precisou que foi no Largo do Rato, por Pedro Nuno Santos e também por Luís Montenegro, líder do PSD. E, para que não restassem dúvidas de quem era Luís Montenegro, disse actual primeiro-ministro. Portanto, isto foi um acordo com uma capa de independentes, mas que é um acordo do PS com o PSD, a que se juntou o CDS e a IL, no sentido de tentarem ganhar a Câmara Municipal de Santiago do Cacém, e, sobretudo, com medo da nossa candidatura. [Apresentam] Meios brutais nunca antes vistos, meios materiais, e eu utilizo um lema português bem antigo, «quem cabritos vende e cabras não tem, de algum lado lhe vem».

Voltando aqui um bocadinho à oposição e ao balanço feito pela CDU e que está disponível, também online, como é que reage às críticas de que o concelho estagnou? 

É uma lenga-lenga que tem quase 40 anos. E é dita por aqueles que nunca estiveram nas exigências para a construção do Hospital do Litoral Alentejano, nunca estiveram na luta por mais profissionais de saúde, nunca estiveram contra o encerramento de escolas do primeiro ciclo, nunca estiveram contra problemas graves nas vias de comunicação, várias estradas nacionais e tantas outras matérias em que estivemos sempre na dianteira.

Também nunca estiveram ao lado do município com obras de um alcance muito grande, como a Quinta do Chafariz, o Auditório António Chainho, as escolas novas que foram construídas ou reabilitadas.Tanta, tanta, tanta, uma imensidão de obras. Antes, pelo contrário, são os mesmos que dizem que estagnou, mas depois vão tirar fotografias e fazer vídeos dentro dos equipamentos que a gestão CDU construiu.

«São os mesmos que dizem que estagnou, mas depois vão tirar fotografias e fazer vídeos dentro dos equipamentos que a gestão CDU construiu.»

São os mesmos que vão a eventos de grande magnitude, de grande dimensão, vão-se divertir, vão fazer vídeos, vão fazer fotografias agora na campanha eleitoral, de eventos patrocinados ou organizados pela gestão CDU. Portanto, é gente que não merece qualquer tipo de qualificação quanto à hipocrisia do vale tudo, porque há 49 anos que nós conhecemos só dizerem mal daquilo que o poder local democrático tem feito em Santiago do Cacém. Não merecem credibilidade. 

Uma das áreas que parece contrariar essa visão é a do turismo, onde o número de dormidas na última década praticamente quadruplicou. Que visão ou proposta têm para este sector?

Vão surgir mais hotéis, pelo menos mais um hotel vai surgir com a nossa gestão. A nível de infra-estruturas, nós queremos qualificar todo o acesso, toda a zona envolvendo a costa de Santo André, a Lagoa de Santo André. Para nós, um ex-líbris e um ecossistema de importância incalculável que o Estado está a gerir muito mal, insuficientemente. E o município vai voltar a levantar essa bandeira da Lagoa de Santo André. A nível do turismo, temos um município muito diferenciado, com uma zona interior e uma zona litoral, que lhe dá uma beleza e uma dimensão únicas, para além da qualificação do centro histórico da cidade de Santiago de Cacém, que é magnífico, uma cidade completamente renovada nos últimos anos e que tem uma oferta fantástica de gastronomia. Não é por acaso que os restaurantes estão sempre cheios, sendo preciso efectuar marcação, dada a procura que existe.