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Vereadores interrogam Câmara de Lisboa sobre despejo em Arroios

O despejo da casa onde voluntários prestavam apoio a pessoas carenciadas e a admissão pública de que essa actividade fora devidamente comunicada ao Município causaram um pedido de esclarecimento do PCP.

Populares concentram-se no Largo de Santa Bárbara, em Arroios, onde a 8 de Junho de 2020 se verificou uma tentativa de desocupação ilegal de um prédio devoluto usado por um grupo de voluntários para prestar auxílio a pessoas carenciadas
Populares concentram-se no Largo de Santa Bárbara, em Arroios, onde a 8 de Junho de 2020 se verificou uma tentativa de desocupação ilegal de um prédio devoluto usado por um grupo de voluntários para prestar auxílio a pessoas carenciadas CréditosPaulo António / AbrilAbril

As circunstâncias do despejo do colectivo Seara-Centro de Apoio Mútuo de Santa Bárbara (Seara) e a admissão pública, por um vereador, de que a ocupação já era do conhecimento da Câmara Municipal de Lisboa (CML), levaram os vereadores do PCP a apresentar um requerimento formal «solicitando esclarecimentos sobre esta situação, em particular no que respeita às responsabilidades do município».

Os eleitos comunistas questionam «a forma como a CML tem respondido e articulado a sua intervenção nesta área», em particular perante a situação de emergência em curso, e exigem da Câmara «uma resposta urgente a mais um problema de habitação para pessoas particularmente vulneráveis da cidade» e a «intervenção célere das entidades com responsabilidades nesta matéria».

Consideram ainda estranha a admissão pública, por parte do vereador Manuel Grilo (BE), com a responsabilidade do pelouro dos Direitos Sociais, de que a CML já estaria informada da situação, sem que alguma medida correspondente tivesse sido tomada.

A afirmação, que corrobora as declarações prestadas pelo colectivo Seara, levou os vereadores do PCP a formalizar o pedido de esclarecimento (ver caixa).

O que se passou no largo de Santa Bárbara?

Na manhã do dia 8 de Junho um grupo de seguranças privados entrou num prédio devoluto no Largo de Santa Bárbara, para despejar o grupo de voluntários que aí alojava e prestava auxílio a pessoas carenciadas na freguesia de Arroios, em Lisboa.

A PSP, que fora chamada ao local pelos voluntários, defendeu os membros da «milícia», alguns dos quais armados, e tornou este desfecho possível, apesar da suspensão dos despejos por causa da epidemia ainda estar em vigor.

A actuação do grupo de seguranças gerou protestos junto ao edifício e diversas pessoas ficaram feridas a seguir à tentativa de despejo. No final do dia, o prédio começou a ser emparedado, por ordem do representante do fundo imobiliário proprietário do edifício.

O Seara foi criado por um grupo de pessoas que ocuparam um antigo infantário abandonado e o transformaram num centro de apoio. Quando ocupou o espaço, o grupo desconhecia os proprietários do imóvel. Enviou um e-mail a várias entidades, entre as quais a CML e a PSP, a informar que iriam ocupar o espaço com aquele propósito. Não recebeu resposta. Apenas mais tarde descobriu que fora vendido a um fundo imobiliário e vendido em parcelas a três residentes no estrangeiro.

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