Em causa estão «ineficiências e desleixos» na gestão

CDU censura união de freguesias do centro histórico

A CDU no Porto vai pedir a destituição da mesa da Assembleia de Freguesia do Centro Histórico, constituída e suportada politicamente pelo movimento Rui Moreira/CDS, com o acordo do PS.

A CDU alerta para «decisões estranhas», depois do anúncio da perda de confiança política no presidente
A CDU alerta para «decisões estranhas», depois do anúncio da perda de confiança política no presidenteCréditos / Pixabay

Em conferência de imprensa realizada ontem, Carlos Sá, eleito da CDU na União de Freguesias de Cedofeita, Santo Ildefonso, Sé, Miragaia, S. Nicolau e Vitória, fala de uma situação «degradante», com «claros reflexos negativos na qualidade de vida diária de quem mora e trabalha na área da União de Freguesias».

A situação ter-se-á degradado desde Março último, altura em que, aparentemente, o presidente perdeu a confiança política do movimento de Rui Moreira. «O presidente da mesa da assembleia faltou a cerca de um terço das reuniões e o primeiro secretário faltou a praticamente metade. As trapalhadas de António Fonseca (presidente da Junta) sucedem-se porque os responsáveis da coligação Rui Moreira/CDS, com o acordo do PS, assim o têm permitido e não param de assobiar para o lado», denunciou Carlos Sá.

Relativamente à actividade do executivo da Junta de Freguesia, a CDU denuncia o facto de o Plano de Actividades e Orçamento para 2016 ter sido reprovado em Janeiro passado, pela Assembleia de Freguesia, não tendo o executivo conseguido apresentar até hoje qualquer alternativa. Carlos Sá acrescenta que «o Relatório de Actividades e Contas de Gerência de 2015 não foi ainda sequer discutido em Assembleia de Freguesia, já que uma versão defeituosa desse documento foi retirada de discussão, à pressa, por parte do presidente da Junta».

«Das 31 reuniões plenárias agendadas pela actual Mesa, três não puderam efectivar-se por erros processuais de convocatória, ou por falta de quórum resultante da manifesta inconveniência da data escolhida unilateralmente pelo seu presidente.»

A CDU critica ainda o facto de, desde 2015, o executivo ter alugadas instalações, a mil euros por mês, na Rua de Oliveira Monteiro (Cedofeita), «depois de obras de adaptação que custaram mais de 40 mil euros, e equipadas (não se sabe ao certo por quanto) para alegadamente aí fazer funcionar um Espaço do Cidadão, sem que consiga abri-las efectivamente ao público», num acto que denuncia como uma das mais ruinosas apostas do presente mandato.

Carlos Sá referiu «decisões estranhas» depois do anúncio da perda de confiança política no presidente. «Chegou-se mesmo ao cúmulo de ver vogais da Junta a tomarem a palavra no final duma sessão da Assembleia de Freguesia, como se pertencessem apenas ao público presente, isto na sequência da proibição de o fazerem enquanto membros do executivo!»

Do conjunto de anomalias ou irregularidades imputáveis à Mesa da Assembleia, Carlos Sá destacou o facto de não terem sido apresentadas «para análise em plenário as actas correspondentes a 16 das 31 reuniões», o que no seu entender constitui uma «clara e continuada violação do estipulado legalmente e no actual regimento da Assembleia de Freguesia».

«Das 31 reuniões plenárias agendadas pela actual Mesa, três não puderam efectivar-se por erros processuais de convocatória, ou por falta de quórum resultante da manifesta inconveniência da data escolhida unilateralmente pelo seu presidente», esclareceu Carlos Sá. Por isso, os eleitos da CDU na União de Freguesias do Centro Histórico requereram uma sessão extraordinária tendo em vista a destituição e substituição imediatas da Mesa. Assumem que o acto tem como propósito, além de «repor o prestígio democrático que uma Assembleia de Freguesia deve ter e saber cimentar pela sua acção continuada», poder proporcionar uma actividade mais eficiente e empenhada deste órgão autárquico.

A Assembleia de Freguesia integra 21 elementos: sete da lista de Rui Moreira, seis do PS, cinco do PSD, dois da CDU e um do BE. O executivo da Junta de Freguesia é composto por sete membros: quatro eleitos pelo movimento de Rui Moreira, nomeadamente o presidente, António Fonseca, e três do PS, com quem os independentes de Moreira fizeram um acordo pós-eleitoral.