«O Fórum Intermunicipal da Saúde convida a população e os agentes sociais de Palmela, Sesimbra e Setúbal, a realizar junto ao Hospital de São Bernardo uma vigília pelo reforço das urgências e do Serviço Nacional de Saúde (SNS), entre as 19h00 e as 24h00 do dia 17 de Novembro, acompanhando os profissionais que prestam serviço de urgência no turno nocturno», lê-se no documento aprovado, esta terça-feira, no encontro realizado na Câmara Municipal de Setúbal.
Convocada pelos presidentes das três autarquias, a iniciativa teve como propósito analisar o actual estado da saúde nestes concelhos, que, de acordo com os autarcas, vive «numa instabilidade e precariedade sem precedentes».
No final da reunião, em que participaram comissões de utentes, o presidente da Junta de Freguesia de São Sebastião, o director de Infecciologia do Hospital de São Bernardo e representantes de entidades como a Ordem dos Médicos, União dos Sindicatos de Setúbal, Sindicato dos Médicos da Zona Sul e Associação Nacional de Farmácias, foi aprovado um documento onde se denuncia o que o Governo anunciou há cerca de um ano como conjuntural, mas que «começa a ser admitido como definitivo». Um dos exemplos é o encerramento programado e temporário de maternidades e urgências de pediatria e obstetrícia.
«A incerteza gerada por uma situação em que se regista cada vez menor capacidade de resposta leva a uma situação de insegurança que se vai acentuando e generalizando. A cativação pelo Governo de verbas que estavam destinadas à saúde é um exemplo que comprova a sua falta de vontade política para garantir a sustentabilidade do Serviço Nacional de Saúde», lê-se no documento.
Os eleitos mostram-se «muito preocupados» com o «processo de degradação progressiva» dos cuidados de saúde, designadamente com a situação das urgências do Hospital de São Bernardo, devido ao défice de profissionais de saúde e à incapacidade de os centros de saúde darem uma primeira resposta aos utentes, e defendem medidas que possam reverter a situação. Ao mesmo tempo, manifestam o seu apoio à luta dos profissionais de saúde por melhores condições de trabalho e remuneratórias, e «de cujo êxito depende a disponibilidade e motivação daqueles sem os quais os serviços de saúde não funcionam».
Dados de Setembro revelam que 62 329 utentes dos concelhos de Setúbal, Palmela e Sesimbra não têm médico de família e um número superior a 5000 doentes já viu ultrapassado o prazo clinicamente recomendado para submissão a cirurgia prescrita em 11 especialidades.
A falta de profissionais de saúde reflecte-se ainda na permanência dos utentes no Serviço de Urgência do Hospital de São Bernardo, que, entre 17 de Outubro de 2022 e 17 de Outubro de 2023, teve um «tempo médio de 8 horas e 27 minutos», sendo que, de entre os 123 135 episódios de urgência registados durante este período, 12 730 referem-se a utentes que se ausentam sem que se tivesse completado a avaliação clínica do seu caso.
André Martins, presidente da Câmara Municipal de Setúbal, vincou que a situação nas urgências do Centro Hospitalar de Setúbal «chegou ao limite». E, apesar de as três autarquias sempre terem privilegiado o caminho do diálogo com o ministro da Saúde, outras formas de luta poderão vir a ser decididas, advertiu.
Durante o encontro, os autarcas de Palmela, Sesimbra e Palmela destacaram ainda o investimento realizado pelos municípios em parcerias para a construção de centros de saúde, no âmbito das quais «cedem o terreno, fazem o projecto, lançam os concursos, acompanham as obras e fazem os arranjos exteriores», enquanto o Governo disponibiliza fundos comunitários, temendo que depois os equipamentos fiquem fechados por falta de profissionais de saúde. A Unidade de Saúde Familiar de Azeitão, com obra concluída e pronta para ser entregue à Câmara Municipal de Setúbal e ao Ministério da Saúde, é um desses casos.
Criado há dois anos pelos municípios de Setúbal, Palmela e Sesimbra, o Fórum Intermunicipal da Saúde é um movimento destinado a debater as questões da saúde e exigir respostas para os problemas nesta área, com destaque para o Centro Hospitalar de Setúbal.
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