Palmela: falta de pessoal não docente preocupa município

A falta de pessoal não docente nas escolas do concelho de Palmela preocupa o município, que defende o aumento legal dos rácios de todos os níveis de ensino tendo em conta o número de salas e não o número de alunos.

A falta de pessoal não docente obriga a constrangimentos que afectam o dia-a-dia das escolas
A falta de pessoal não docente obriga a constrangimentos que afectam o dia-a-dia das escolasCréditos / Educare

O caso mais grave, segundo informação difundida na página web da Câmara de Palmela, verifica-se na Escola Secundária de Pinhal Novo, onde a secretaria continua encerrada pelo facto de apenas estarem ao serviço três dos doze assistentes técnicos previstos. O município esclarece, entretanto, que já reportou esta situação no último dia 10 de Novembro, na recomendação do Conselho Municipal de Educação.

A Câmara de Palmela afirma que, nos três agrupamentos de escolas e na Secundária de Palmela, «o rácio do pessoal não docente, assistentes operacionais e assistentes técnicos está, de forma geral, em conformidade com o definido por lei». Porém, esclarece que este rácio legal «representa o limite mínimo necessário», como se comprova sempre que se registam ausências, independentemente da sua duração, e em situações de reforma. «Esta gestão é ainda mais difícil e preocupante nas escolas de menor dimensão», sublinha. 

O município defende o aumento legal dos rácios de todos os níveis de ensino, mas observa que a legislação deve considerar o número de salas e não apenas o número de crianças. Refere também a necessidade de se aumentar de forma gradual o pessoal auxiliar tendo em conta, designadamente, o número de alunos com necessidades educativas especiais.

Na nota publicada online esclarece-se ainda que os auxiliares do pré-escolar, da responsabilidade do município, são em número superior ao definido por lei. A Câmara de Palmela «tem a desempenhar funções na educação pré-escolar 34 assistentes operacionais – um para cada sala existente –, número muito superior ao previsto por lei». Segundo esta, o número estipulado para as 774 crianças que actualmente frequentam os estabelecimentos públicos da educação pré-escolar seria de 25 funcionários.