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|País Basco

Trabalhadoras do apoio domiciliário alcançam vitória importante em município basco

Pela primeira vez, as trabalhadoras que prestam o serviço de apoio domiciliário no Município de Eskoriatza têm um convénio colectivo próprio, que combate a precariedade e garante aumentos salariais.

Trabalhadoras mobilizadas junto a uma faixa em que se lê: «Trabalhadoras do apoio domiciliário de Eskoriatza. Acordo digno já» 
Trabalhadoras mobilizadas junto a uma faixa em que se lê: «Trabalhadoras do apoio domiciliário de Eskoriatza. Acordo digno já» Créditos / ELA

A notícia foi divulgada pelo sindicato ELA esta segunda-feira, dia em que estava prevista a realização da primeira das cinco jornadas de greve que haviam sido convocadas pela organização sindical, denunciando a falta de avanços nas negociações com a empresa à qual o serviço público é subcontratado pelo município guipuscoano.

As 16 trabalhadoras que prestam o serviço de apoio domiciliário no município trabalham para a empresa Gizadi e denunciavam a falta de um acordo colectivo que garantisse os seus direitos e as defendesse da precariedade, num contexto em que a Câmara Municipal havia anunciado a pretensão de proceder a uma nova licitação do serviço.

Com as negociações, explica o ELA, o objectivo era combater a perpetuação da precariedade e a insegurança laboral, e garantir melhores condições e salários. Na falta de negociações, as trabalhadoras decidiram avançar para a greve.

Os protestos foram anunciados a 27 de Setembro e, ontem, o acordo alcançado, garantindo-lhes aumentos salariais de 30% em dois anos; avanços no combate à precariedade; diminuição da jornada laboral e medidas para regulamentar as contratações, entre outras.

Neste sentido, o ELA considera que as mobilizações e a luta foram imprescindíveis para que representantes das trabalhadoras, município e empresa se sentassem à mesa a negociar.

A organização sindical destaca a importância desta vitória para as trabalhadoras antes de que a autarquia volte a licitar o serviço: seja qual for a empresa a assumi-lo, terá de respeitar as condições laborais consagradas no acordo colectivo agora celebrado.

É igualmente importante, refere o ELA, por se tratar do primeiro acordo colectivo para as trabalhadoras que desempenham as funções do apoio domiciliário no município.

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