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México cria mecanismo especial para o caso dos desaparecidos de Ayotzinapa

Os estudantes da Escola Normal Raúl Isidro Burgos, em Ayotzinapa, foram interceptados pela Polícia em Iguala (estado de Guerrero), a 26 de Setembro de 2014, e ainda se desconhece o seu paradeiro.

Manifestação para exigir a verdade sobre o caso de Ayotzinapa e responsabilidades ao Estado mexicano
Manifestação para exigir a verdade sobre o caso de Ayotzinapa e responsabilidades ao Estado mexicanoCréditos / fallingintoincandescence.com

O governo mexicano e a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) decidiram criar um Mecanismo Especial de Cooperação e Assistência Técnica para o caso dos 43 estudantes de Ayotzinapa desaparecidos em 2014.

O acordo foi estabelecido esta quinta-feira entre Secretaria mexicana dos Negócios Estrangeiros e a CIDH para acompanhar os trabalhos da Comissão para a Verdade e de Acesso à Justiça no Caso de Ayotzinapa, revela a TeleSur.

O convénio surge no âmbito do que ficou estipulado num decreto firmado no passado dia 4 de Dezembro, no qual se determina criar as condições materiais, jurídicas e humanas efectivas para reforçar os direitos humanos dos familiares das vítimas do caso de Ayotzinapa à verdade e ao acesso à Justiça.

A criação do mecanismo responde também a uma proposta dos familiares dos estudantes desaparecidos, disse a subsecretária do governo mexicano para os Assuntos Multilaterais e os Direitos Humanos, Martha Delgado, que explicou que o mecanismo tem por objectivo prestar assistência técnica e apoiar o desenvolvimento de capacidades institucionais em questões relacionadas com os direitos humanos, incluindo as relativas ao desaparecimento, busca, investigação, atendimento às vítimas e reparação integral – previamente acordados entre as partes, segundo noticia a Prensa Latina.

«Queremos ver resultados»

No final de Fevereiro, na marcha que assinalou os 53 meses do desaparecimento dos 43 de Ayotzinapa, os pais dos jovens, acompanhados por centenas de pessoas, na Cidade do México, voltaram a exigir esclarecimentos sobre o paradeiro dos seus filhos.

Na ocasião, reconheceram que o governo de Andrés Manuel López Obrador está disposto a colaborar com eles na busca da verdade, mas lamentaram não ver «avanços nas investigações».

«Vimos a disposição do novo governo, que se comprometeu. Até ao momento, formou as comissões, mas o que nós queremos ver são resultados», disse à TeleSur Hilda Legideño, manifestante e mãe de um dos desaparecidos.

«As instituições debilitam-se se se esconde a verdade»

Ainda antes de tomar posse como presidente do México, em Dezembro último, López Obrador reuniu-se com os familiares dos jovens de Ayotzinapa, por ocasião do quarto aniversário do seu desaparecimento, em Setembro do ano passado, tendo ouvido as suas exigências e comprometido a fazer avançar as investigações em defesa da justiça e da verdade, de modo a eliminar os entraves com que as investigações se depararam ao logo da governação do seu antecessor, Peña Nieto.

Também se comprometeu a permitir a participação de organizações internacionais nas investigações, nomeadamente das Nações Unidas e do Grupo Interdisciplinar de Especialistas Independentes (GIEI), cuja missão foi cancelada pelo governo de Peña Nieto.

Os 43 de Ayotzinapa

Os 43 estudantes da Escola Normal Rural Raúl Isidro Burgos, em Ayotzinapa, desapareceram em Iguala, no estado de Guerrero, a 26 de Setembro de 2014. De acordo com a versão oficial, os estudantes viajaram para Iguala para participar num protesto quando foram interceptados por «polícias corruptos», que os entregaram a membros do cartel Guerreros Unidos, que os mataram e queimaram num aterro.

No entanto, esta versão viria a ser posta em causa, e os familiares dos desaparecidos exigiram respostas ao governo de Peña Nieto, que é acusado de ter silenciado o caso, ocultado elementos e dificultado as investigações independentes, num contexto geral de violência e impunidade.

Isso mesmo é apontado no documento sobre a violência no México elaborado, em 2015, pelo relator especial das Nações Unidas contra a tortura, Juan E. Méndez. A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), órgão autónomo da Organização de Estados Americanos (OEA), também criticou duramente as autoridades mexicanas em diversas ocasiões.

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