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Congresso de Diálogo Nacional Sírio

Governo e oposição síria chegam a amplo acordo em Sochi

Governo e oposição sublinham o respeito pela «soberania, independência, integridade territorial e unidade» da Síria, e que só ao povo sírio cabe decidir o futuro do país, no final de um encontro realizado em Sochi (Rússia) esta segunda e terça-feira.

Créditos / Vestnik Kavkaza

A declaração final foi aprovada, ontem, pelos delegados ao Congresso de Diálogo Nacional Sírio, reunidos na cidade russa de Sochi «com o objectivo de pôr fim a sete anos de sofrimento» do povo sírio, procurando «chegar a uma base comum de entendimento sobre a necessidade» de acabar com a guerra no país.

No documento, com 12 pontos, defende-se, entre outros aspectos, que «só o povo sírio determinará o futuro do país», bem como «a recuperação dos Montes Golã ocupados».

Para além da definição dos princípios «democráticos e não sectários» que devem caracterizar o Estado sírio, empenhado na defesa da «unidade nacional» e na melhoria do «funcionamento das instituições públicas e estatais», o texto afirma que o Exército sírio, de carácter nacional, deve dar continuidade às funções de «proteger as fronteiras nacionais e o povo das ameaças externas e do terrorismo».

Sublinhando «o respeito e a protecção dos direitos humanos e das liberdades públicas», a declaração rejeita «o terrorismo, o fanatismo, o extremismo e o sectarismo em todas as suas formas», que devem ser combatidos activamente.

«O Exército deve "proteger as fronteiras nacionais e o povo das ameaças externas e do terrorismo"»

Os representantes do «orgulhoso povo da Síria» – que, muito tendo penado, encontrou «forças para lutar contra o terrorismo internacional» – declaram a sua «determinação em recuperar o bem-estar e a prosperidade da pátria» e, para esse fim, concordaram em criar uma comissão constitucional.

Esta incluirá representantes da delegação ao Congresso do governo da República Árabe da Síria e da delegação, «amplamente representada», da oposição, com o propósito de introduzir emendas à Constituição do país, elaborando «uma proposta de reforma constitucional como contributo para a resolução política, sob os auspícios das Nações Unidas».

Êxito da iniciativa

A declaração final é um de vários documentos aprovados pelo Congresso, em que participaram perto de 1400 delegados e mais de 50 observadores. Os números foram apontados pelo enviado especial do presidente russo para a Síria, Alexander Lavrentiev, que destacou o êxito da iniciativa, co-organizada pela Rússia, o Irão e a Turquia.

«Tentámos criar uma lista de convidados ao Congresso de modo que, sob o mesmo tecto, se juntassem representantes de todas as camadas da população, tanto da oposição interna e externa como do governo», disse Lavrentiev, acrescentando que esse objectivo foi alcançado e que, «motivados pelo sentido de responsabilidade e de patriotismo», esses representantes foram capazes de encontrar uma via de diálogo, «sem debates tensos».

Além da declaração final, foi aprovada «a lista de candidatos a integrar a comissão sobre a Constituição», disse o diplomata russo, precisando que esta lista «será entregue em breve» ao enviado especial das Nações Unidas para a Síria, Staffan de Mistura, para que continue a trabalhar na sua composição, informa a RT.

Por seu lado, Sergei Lavrov, ministro russo dos Negócios Estrangeiros, considerou que o Congresso foi um êxito e disse esperar que as Nações Unidas tomem medidas para garantir a implementação dos acordos alcançados no encontro.

Na mensagem enviada ao Congresso pelo presidente da Federação Russa – lida por Lavrov –, Vladimir Putin defende que esta é uma boa oportunidade para «acabar de uma vez por todas com o terrorismo» e sublinha que «só o povo sírio tem direito a decidir o seu futuro».

Ausências anunciadas e outros

Nem todas as facções da oposição se mostraram dispostas a participar no Congresso. A Comissão de Negociações Sírias (CSN), apoiada pelos sauditas, anunciou que iria boicotar o encontro de Sochi, enquanto a presença dos curdos foi «limitada», depois de as Unidades de Protecção Popular (YPG) terem anunciado a sua ausência, em função da campanha militar que a Turquia está a levar a cabo contra os curdos, desde o passado dia 20, na região de Afrin (Noroeste da província de Alepo).

De acordo com a PressTV, ontem os trabalhos começaram com duas horas de atraso porque uma facção armada da oposição, apoiada pela Turquia, ameaçou não participar em protesto pela presença de bandeiras e emblemas sírios no recinto do encontro.

Citando a Reuters, a mesma fonte refere que os representantes dos EUA, da França e do Reino Unido «retiraram os seus representantes», em virtude «da recusa do governo sírio se empenhar devidamente».

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