Em Santo Amaro, no Recôncavo Baiano, o presidente brasileiro anunciou, esta terça-feira, a retoma do «Minha Casa, Minha Vida» (MCMV), o maior programa de habitação do país sul-americano nas últimas décadas.
Ali, foram entregues 684 unidades habitacionais. Ao todo, neste primeiro dia da «retomada», foram entregues, em simultâneo, 2745 unidades habitacionais em localidades de seis estados.
Criado em 2009, o MCMV foi substituído por Bolsonaro pelo chamado «Casa Verde Amarela», que não só não teve orçamento para viabilizar a construção das casas, como reduziu o acesso das camadas mais desfavorecidas às habitações.
Com o relançamento do programa, surgem várias novidades. Por um lado, o governo de Lula anunciou que o renovado MCMV tem como meta «contratar, até 2026, dois milhões de moradias».
Por outro, o programa volta a abranger famílias de baixos rendimentos – até 2640 reais brutos mensais (cerca de 470 euros). «Agora, a ideia é que até 50% das unidades financiadas e subsidiadas sejam destinadas a esse público. Historicamente, o subsídio oferecido a famílias dessa faixa de renda varia de 85% a 95%», explica o Planalto numa nota.
Outras novidades são «a ampliação da inclusão da locação social, a possibilidade de aquisição de moradia urbana usada e a inclusão de famílias em situação de rua no programa», refere o executivo brasileiro, notando que «os empreendimentos estarão mais próximos a comércio, serviços e equipamentos públicos, e com melhor infra-estrutura no entorno», evitando assim que se repitam situações de «periferização» e «ausência de oferta de serviços públicos» ligadas à versão anterior do MCMV.
«Relançar o Minha Casa, Minha Vida também simboliza a reconstrução deste país»
Em declarações ao jornal A Tarde, o presidente brasileiro destacou a importância do relançamento do programa habitacional e disse que «simboliza a reconstrução» do país. «Governar é cuidar das pessoas, em vez de deixá-las morando em condições precárias ou endividadas para o resto de suas vidas», frisou.
Em seu entender, «relançar o Minha Casa, Minha Vida mostra que estamos colocando o povo, especialmente as pessoas mais pobres e necessitadas, novamente no Orçamento». «A ideia é retomar a construção de moradias, em especial para as pessoas mais carentes, com valores subsidiados, para que essas pessoas consigam realizar o sonho da casa própria», explicou.
«Minha obsessão é acabar com a fome e a miséria, retomar aquilo que tínhamos conseguido a duras penas até 2016. Mas não basta garantir que as pessoas façam três refeições por dia. Elas também precisam morar com dignidade. Elas também precisam de empregos, e para isso é necessário que a roda da economia volte a girar», disse Lula ao periódico.
«O que o governo anterior fez foi paralisar as obras que nós iniciámos. São 14 mil obras paradas pelo país afora, entre as quais quatro mil na área da Educação», criticou Lula da Silva, sublinhando que, em pouco mais de 40 dias de governo, já teve duas reuniões com os 27 governadores do Brasil, tendo ficado combinado que as obras a ser «retomadas, ampliadas ou aceleradas» pelo governo central terão em conta as necessidades que esses governadores apontarem.
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