A Polícia Federal notificou os diplomatas do país caribenho que exercem funções em território brasileiro que têm de deixar o país até 2 de Abril.
Ao comentar a medida no Canal Resistência do YouTube, o deputado federal Paulo Pimenta (Partido dos Trabalhadores – PT) afirmou que «se trata de mais uma iniciativa hostil e gratuita contra o povo venezuelano», além de uma total falta de desrespeito pelos brasileiros, «em especial aos dos estados do Amazonas e do Amapá, que têm recebido ajuda da Venezuela para tratar doentes de Covid-19».
Pimenta anunciou que vai apresentar um aditamento a um pedido de habeas corpus que formalizou o ano passado no Supremo Tribunal Federal (STF) e que garantiu a permanência dos representantes de Caracas no país.
Em 2 de Maio de 2020, o juiz Luís Roberto Barroso, do STF, suspendeu a expulsão de 34 diplomatas venezuelanos então exigida pelo executivo brasileiro, acatando o pedido de habeas corpus apresentado por Pimenta, e decidiu que a medida cautelar era válida enquanto durasse o estado de calamidade pública e a emergência sanitária no Brasil.
«Se, naquele momento, o juiz entendeu que os diplomatas venezuelanos não podiam sair do Brasil por causa da pandemia, hoje a situação é muito mais grave e delicada», afirmou o deputado, sublinhando que, «neste momento, em situação dramática aqui e lá, nada justifica essa postura criminosa do governo brasileiro contra os diplomatas venezuelanos».
Ajuda venezuelana ao Brasil para enfrentar a crise sanitária
Paulo Pimenta lembrou que, desde Janeiro deste ano, o país vizinho, com a participação do seu corpo diplomático no Brasil, «tem viabilizado, juntamente com governadores, deputados e senadores dos dois estados amazónicos, todas as condições possíveis para o suprimento de oxigénio aos hospitais».
Neste contexto, referiu que os estados do Amazonas e do Amapá têm recebido oxigénio enviado pelo governo da Venezuela, «já que a incompetência do governo de Bolsonaro levou à morte de dezenas de pessoas por asfixia, devido à falta do produto na rede hospitalar».
O deputado petista informou que os diplomatas vivem em Brasília, Amapá e Amazonas, explicando que alguns têm função consular e desempenham papel estratégico para a cooperação bilateral na área da Saúde.
«Estão a ser expulsos de maneira gratuita, desnecessária e injustificável», disse Paulo Pimenta, que considerou «inacreditável que pessoas que nos estão a ajudar neste momento, inclusive ampliando o apoio logístico para os dois estados, sofram tamanha perseguição».
Tudo isto ocorre num contexto em que a Venezuela, pela voz do seu ministro dos Negócios Estrangeiros, Jorge Arreaza, expressou a vontade de continuar a ajudar o Brasil a enfrentar a crise sanitária.
Na sua conta de Twitter, Arreaza informou ontem que as representações consulares venezuelanas em Belém (Pará) e Boavista (Roraima) esperavam pelas «coordenações logísticas necessárias da parte das autoridades brasileiras».
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