Com o lema «Ocupar para o Brasil alimentar», a Jornada Nacional de Lutas em Defesa da Reforma Agrária desenvolvida este ano pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) arrancou na segunda-feira com mais de 24 ocupações em 11 estados do país sul-americano.
Em nota divulgada, a organização afirma ainda ter promovido mais de 30 acções em 14 estados brasileiros, mobilizando no total mais de 20 mil famílias sem terra.
Houve ocupações nos estados de Sergipe, Pernambuco, São Paulo, Goiás, Rio Grande do Norte, Paraná, Pará, Distrito Federal, Ceará, Rio de Janeiro e Bahia.
Entre as áreas visadas foram seleccionadas uma da Embrapa em Petrolina (Rio de Janeiro), que é apontada pelo MST como «improdutiva, ociosa e abandonada»; uma usina em Goiás que, de acordo com o movimento, acumula dívidas com o Estado; e uma zona em Campinas (São Paulo) cujo carácter público foi comprovado.
«As ocupações de terra enfatizam a importância da reforma agrária como alternativa urgente e necessária para a produção de alimentos saudáveis no Brasil», afirma o MST em nota, na qual sublinha o propósito de erradicar «a fome no campo e na cidade», «garantindo o desenvolvimento do país, no contexto agrário, social, econômico e político».
«Lutamos porque 105 mil famílias estão acampadas e exigimos que o governo federal cumpra o artigo 184 da Constituição Federal, desaproprie latifúndios improdutivos e democratize o acesso à terra», afirma.
Outras iniciativas promovidas pelo MST incluíram manifestações, como em Sergipe; montagem de acampamentos, como o Acampamento Pedagógico da Juventude Sem Terra, no Pará; assembleias, como a Assembleia Popular no Maranhão, ou a continuidade da Marcha Estadual em Defesa da Reforma Agrária na Bahia, que teve início dia 9.
Estas actividades enquadram-se no Abril Vermelho, mês tradicional de luta dinamizado pelo MST, que tem como um dos momentos marcantes dia 17 de Abril, data em que é evocada a luta dos camponeses e é lembrado o assassinato de 21 trabalhadores rurais pela Polícia Militar, naquilo que ficou conhecido como Massacre de Eldorado do Carajás, no estado do Pará.
Terra da Gente
O texto do MST destaca igualmente o anúncio, pelo presidente brasileiro, Lula da Silva, de um novo programa federal – Terra da Gente –, que tem como objectivo beneficiar 295 mil famílias de agricultores até 2026.
Ceres Hadich, da Coordenação Nacional do MST, defendeu que o anúncio «vem ao encontro de duas grandes prioridades do governo Lula e ao cumprimento da função social da terra, que são o enfrentamento à fome e os cuidados com o meio ambiente».
Apesar dos elogios e de sublinhar que a iniciativa do governo «faz parte de uma nova estratégia para ampliar e dar agilidade à Reforma Agrária», o MST também se mostra descontente com o actual rumo da política agrária no país.
«Estamos em uma conjuntura em que o orçamento voltado para a obtenção de terra e direitos básicos no campo, como infraestrutura, crédito para produção, moradia, entre outros, é por dois anos consecutivos, o menor dos últimos 20 anos», afirma o movimento na nota.
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