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Bastonária apresentou um «compromisso negocial» aos sindicatos

Ordem dos Enfermeiros impede convergência

A Ordem dos Enfermeiros tornou a reunião com os sindicatos, na última quinta-feira, num ultimato. Documento apresentado continha matérias «exclusivamente sindicais» e foi exigido que fosse assinado «de imediato».

Créditos / CC BY 2.0

Numa nota à comunicação social, o Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP/CGTP-IN) afirma ter sido confrontado com um documento intitulado «compromisso negocial», apresentado pela bastonária da Ordem dos Enfermeiros (OE), «onde constavam matérias exclusivamente sindicais».

A Comissão Negociadora Sindical dos Enfermeiros (Cnese, que integra o SEP e o SERAM - Sindicato dos Enfermeiros da Reunião Autónoma da Madeira), tinha pedido uma reunião urgente à Federação Nacional dos Sindicatos de Enfermagem (Fense, que integra outros dois sindicatos do sector) para dia 17 ou 18 de Setembro. De acordo com o SEP, o pedido de reunião ainda não teve resposta e o encontro da passada quinta-feira foi pedido pela OE.

Neste, procuravam-se «pontos comuns para uma convergência», mas os sindicatos da Cnese foram confrontados com um documento onde constavam matérias centrais ao actual processo negocial, cujo impasse já levou o SEP a convocar uma greve geral para os dias 3, 4 e 5 de Outubro.

A bastonária da OE queria que os sindicatos assumissem, como compromissos, uma estrutura de carreira (com três categorias e remunerações já fixadas), a criação de «suplementos remuneratórios para as competências acrescidas» ou a aplicação imediata do horário semanal de 35 horas a todos os enfermeiros. Em relação aos sindicatos da Cnese, a Ordem queria ainda que se comprometessem a garantir junto do Ministério da Saúde que as faltas injustificadas e os processos disciplinares que se seguiram à greve que os sindicatos da Fense realizaram fossem revogados ou anulados.

«O SEP afirmou não estar mandatado para, naquele momento, assinar qualquer documento razão pela qual o mesmo deveria ter sido enviado previamente», refere o sindicato.

Para uma organização que procura consensos seria esperado que, perante o impasse, propusesse o adiamento da reunião com o objetivo de proporcionar a discussão e decisão dos órgãos próprios de cada uma das estruturas sindicais. Isso não aconteceu e face ao impasse, o SEP e o SERAM, deram a reunião por terminada», conclui a nota do SEP.

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