OIT confirma: é necessário o aumento dos salários

A CGTP-IN divulga dados do Relatório Global sobre os Salários 2016/2017 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que reforça a exigência do aumento geral dos salários e do salário mínimo nacional (SMN).

A luta dos trabalhadores pelo aumento de salários tem sido constante
A luta dos trabalhadores pelo aumento de salários tem sido constanteCréditos / Agência LUSA

O relatório afirma que  Portugal é o 7.º país, entre os 133 analisados, onde o rendimento das empresas destinado a salários mais caiu entre 2010 e 2015. A OIT destaca Portugal pela forte redução do peso dos salários no total da riqueza produzida, com uma parte crescente a ser absorvida pelo capital, num processo que a OIT identifica como de «crescente pressão dos mercados financeiros para transferir para os investidores os excedentes gerados por grandes empresas». 

A OIT destaca a necessidade de adoptar no País «acções vigorosas e
ambiciosas para a implementação de políticas a todos os níveis que assegurem um crescimento salarial sustentável e uma partilha justa dos frutos do progresso para todos» e reforça a importância do SMN e da contratação colectiva e o seu potencial para reduzir as desigualdades. Sublinha ainda a importância da «extensão dos acordos colectivos a todos os trabalhadores num determinado sector». 

O relatório declara também que a precariedade, referida como «trabalho atípico», é outra das formas usadas «apenas com o objectivo de baixar os custos do trabalho oferecendo pior remuneração e piores condições de trabalho», confirmando a posição da CGTP-IN.

Para a central sindical, este é mais um relatório que «confirma a urgência da revisão das normas gravosas da legislação laboral para os sectores público e privado, da ruptura com o modelo assente nos baixos salários e na precariedade e na concretização de uma política que valorize o trabalho e os trabalhadores, assegurando assim o desenvolvimento económico e social do País».