Créditos / CC BY-SA 3.0 descentralizaçãoMunicípios de Setúbal analisam descentralização A Associação de Municípios da Região de Setúbal vai realizar um debate sobre transferência de competências para as autarquias e regionalização, no dia 21 de Maio. 3 de Maio de 2018
Créditos / FreguesiasCongresso da Anafre: freguesias reivindicam reposição A reposição de freguesias, de acordo com a vontade das populações, é uma das principais conclusões do XVI Congresso da Associação Nacional de Freguesias (Anafre), que terminou este domingo em Viseu. 29 de Janeiro de 2018
Créditos António Cotrim / Agência LUSA Congresso ANMPFundos comunitários não têm contribuído para coesão Na reunião magna da Associação Nacional dos Municípios Portugueses (ANMP), a gestão dos fundos comunitários é outro dos temas em análise. Também aqui se conclui que a inexistência de regiões tem prejudicado a aplicação dos fundos e a coesão. 9 de Dezembro de 2017
Créditos Paulo Novais / Agência LUSA Produção e contratação colectiva nas jornadas comunistas João Oliveira anunciou uma interpelação ao Governo sobre a produção nacional e o agendamento de iniciativas legislativas sobre contratação colectiva, no encerramento das jornadas parlamentares comunistas, marcadas por estes temas. 11 de Abril de 2017 Comunistas querem mais para as longas carreiras contributivas
Créditos Miguel Afonso / Olhares Sapo OpiniãoDescentralizar contra a Regionalização? Anuncia-se para 16 de Março na Assembleia da República, numa grelha de 91 minutos, a discussão das propostas relativas à descentralização de competências para as autarquias do governo, do PCP, do BE e do PSD. 4 de Março de 2017
Créditos / Agência Lusa OpiniãodescentralizaçãoDescentralização, legitimar é preciso A transferência de competências não pode pôr em causa a garantia da universalidade do serviço público, e para uma igualdade de oportunidades no seu acesso, há que atender às diversas realidades do nosso País. 5 de Fevereiro de 2017
Créditos / CC BY-SA 3.0 Opinião164 medidas! A institucionalização das Regiões Administrativas é um desígnio de Abril que pese embora a desvirtualização a que tem sido sujeita pelas sucessivas revisões operadas, não deixou nunca de estar inscrita na Constituição da República Portuguesa. 12 de Novembro de 2016
