Riscos e segurança

Nos próximo dias 30 e 31 de Março a cidade de Setúbal acolhe a Conferência Internacional Riscos, Segurança e Cidadania. Trata-se de uma iniciativa da Câmara Municipal local, em parceria com o Centro de Estudos e Intervenção em Proteção Civil, Instituto de Geografia e Território da Universidade de Lisboa, Instituto Politécnico de Setúbal e Fórum Europeu de Segurança Urbana.

Com sessões no Fórum Municipal Luísa Todi, Casa da Baía, Biblioteca de Setúbal, Auditório do Porto de Setúbal e Paços do Concelho, este evento conta com a participação de um variado painel de oradores, nacionais e internacionais, que garantem a este evento uma grande credibilidade técnica e científica, no domínio da problemática dos riscos e da segurança.

O caráter inovador desta Conferência está na abordagem integrada de duas dimensões essenciais da organização da sociedade contemporânea – os Riscos e a Segurança – , centradas na cidadania, seguindo a recomendação protagonizada pelo Marco para a Redução do Risco de Desastres 2015-2030, documento aprovado na Terceira Conferência Mundial realizada na cidade de Sendai, no Japão, de 14 a 18 de Março de 2015.

No mencionado documento são definidas importantes prioridades para a ação: reforçar a perceção do risco; fortalecer a governança na gestão do risco; investir na redução do risco em prol da resiliência; melhorar a preparação da resposta a catástrofes; reconstruir melhor na fase de recuperação, reabilitação e reconstrução.

A propósito da Conferência de Setúbal é relevante sublinhar o excelente trabalho que a autarquia sadina tem desenvolvido no domínio da Proteção Civil. Este evento não constitui uma ação isolada no contexto da intervenção municipal. Ele é consequência de um projeto estratégico de promoção da resiliência do território e da segurança das pessoas que nele vivem, trabalham e investem.

A eficácia da missão dos municípios no domínio da Proteção Civil avalia-se pela conjugação de três vetores determinantes: uma estratégia política coerente e informada; eleitos esclarecidos, apoiados por recursos humanos com qualidade técnica e espírito de missão; instrumentos de comunicação e mobilização permanente da população.

Esta triangulação está presente no trabalho desenvolvido em Setúbal pela Proteção Civil municipal. Deste modo a Conferência Internacional agendada para o final deste mês não é mais do que a resultante da relevância política atribuída pela Câmara de Setúbal a este importante domínio da gestão municipal, facto que merece ser salientado e apontado como um bom exemplo a muitas outras autarquias do País, num ano em que de novo os cidadãos são chamados a eleger os seus eleitos locais, bem como a optar pelos programas eleitorais que lhes irão ser propostos.

Ao trabalho desenvolvido pelo Poder Local Democrático deve-se a maior transformação qualitativa na nossa vida coletiva, em quase todos os domínios. Porém, entre as áreas em que é preciso fazer mais e melhor num significativo número de municípios, está a Proteção Civil.

A Conferência de Setúbal pode servir de inspiração para muitos autarcas, pelo que fica a sugestão para que se inscrevam e nela participem.