Processo de paz em perigo na Colômbia

Esta noite, milhares de mulheres e homens vão agarrar em tachos e panelas para fazerem um ruidoso protesto na principal das praças de Bogotá. A palavra que ressoa na cabeça de todos os guerrilheiros que entregaram a sua arma à ONU há poucos meses é só uma: traição.

CréditosLeonardo Munoz/EPA / Agência Lusa

O processo de paz que se traduziu num acordo assinado pelo governo colombiano e pelas Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (FARC) está no seu momento mais crítico.

A aprovação pela direita no senado da Jurisdição Especial de Paz (JEP) como mecanismo para julgar os diferentes protagonistas de um dos mais longos conflitos internos da actualidade não corresponde ao que havia sido acordado nas negociações em Havana.

Este mecanismo deixa de fora os altos mandos militares que deixam de poder ser responsabilizados por crimes de guerra e crimes de lesa humanidade se cometidos por subalternos. Mas deixa também de fora actores civis que tenham estado implicados nesses crimes como permite que apenas compareçam em tribunal por opção própria.

Entre a estupefacção, os dirigentes das FARC viram como se impede de participar como magistrado na JEP todos aqueles que nos últimos cinco anos tenham «representado interesses privados contra o Estado em matéria de violações de Direitos Humanos, ao Direito Internacional Humanitário e ao Direito Penal Internacional ou pertençam ou tenham pertencido a organizações ou entidades que tenha exercido tal representação».

O que se quer é que apenas os ex-guerrilheiros sejam julgados e tenta-se que a oligarquia, os seus governos, os seus partidos, os seus paramilitares e a sua comunicação social saia intocada do processo.

Desde o primeiro momento, as FARC foram a única organização que cumpriu escrupulosamente o acordado. O governo tardou em criar as infraestruturas para que os guerrilheiros fossem integrados na vida civil, ainda não libertou todos os presos políticos e há dias uma das alas da prisão de La Picota, em Bogotá, foi assaltada pelos guardas prisionais.

Dezenas de membros das FARC ficaram feridos entre a destruição provocada pela repressão policial. Pacientemente, a esquerda colombiana denuncia a violência sistemática. Ex-guerrilheiros, militantes políticos, dirigentes sindicais, líderes indígenas e jornalistas têm sido assassinados numa sangria que começa a fazer soar os alarmes de quem não esquece o assassinato de mais de 5 mil membros do partido de esquerda União Patriótica durante o processo de paz em meados dos anos 80.

«Conseguiram que as FARC deixassem as armas e estão a trair-nos»

Jesús Santrich

Só este ano foram assassinadas quase 200 pessoas onde se incluem 31 ex-guerrilheiros das FARC e 12 familiares, segundo dados da Comissão Nacional de Direitos Humanos.

Um dos principais ex-comandantes das FARC e actual dirigente do partido Força Alternativa Revolucionária do Comum, Jesús Santrich, afirmou que com este tipo de decisões muitos militantes das bases podiam regressar às armas: «Conseguiram que as FARC deixassem as armas e estão a trair-nos».

Há cerca de um mês, cerca de 400 ex-guerrilheiros abandonaram o acampamento e suspeita-se que se tenham juntado a outras centenas que decidiram continuar em armas. Outro dos dirigentes, Pablo Catatumbo, manifestou que vão recorrer a organismos internacionais para fazer respeitar o que se acordou uma vez que se desarmou toda uma organização em consequência de um acordo.

Por sua vez, o máximo comandante das FARC e actual secretário-geral do novo partido escreveu uma carta dirigida a António Guterres e pediu uma reunião urgente a Juan Manuel Santos, presidente da Colômbia, que se vai realizar já na próxima sexta-feira. A convocatória para a manifestação de hoje inclui uma declaração do partido FARC que afirma que a paz só se salva com a força das ruas.

À medida que o tempo avança, os perigos aumentam. Para além das jogadas de Álvaro Uribe Vélez, ex-presidente de extrema-direita altamente vinculado ao paramilitarismo, o ex-vice-presidente de Juan Manuel Santos, Vargas Lleras prepara-se para assaltar o poder presidencial nas próximas eleições com a promessa de fazer reverter muitos dos pontos negociados.

Se é claro que uma parte da oligarquia parecia entender que a paz poderia favorecer o clima económico no país, parece cada vez mais claro que há um importante sector que está disposto a fazer sangrar a Colômbia para alimentar os seus negócios e fazer perpetuar uma guerra que com diferentes protagonistas e com intervalos persiste desde finais do século XIX.