Não empatem

A deslocação do Presidente da República na passada segunda-feira a Tires, mais precisamente ao local onde uma aeronave se despenhou, acidente do qual resultou cinco mortos e quatro feridos, suscitou-me a reflexão que faço há muitos anos, a propósito da vulgarização da presença de decisores políticos em ocorrências de proteção civil, circunscrito ao impacto local e sem escala que, no meu ponto de vista, justifique tal presença.

A resposta a uma situação de emergência exige grande concentração dos responsáveis pela coordenação da mesma, de modo que o processo de decisão adotado gere os resultados expectáveis, na minimização dos seus efeitos, em especial quanto ao socorro prestado às vítimas da mesma. Ora a presença de uma entidade à qual protocolarmente deve ser dado o devido enquadramento, implica desde logo a mobilização de responsáveis operacionais que, assim, são desviados daquilo que deveria ser a sua prioridade, até à resolução da situação.

Em Portugal os incêndios florestais são, há muito tempo, palco da situação que acabo de referir. Em boa verdade, na maioria das situações, o decisor político não vai aos teatros de operações acrescentar seja o que for. A informação que recebe no local pode perfeitamente obtê-la pelos canais próprios, sem necessitar de arrastar consigo os meios de comunicação social e, geralmente, toda a confusão a esta movimentação associada.

A informação pública constitui uma das valências naturais de qualquer operação de proteção civil. Porém, na sua maioria, ela não é de natureza política mas sim operacional. Daí que deverão ser os responsáveis operacionais a informar os jornalistas sobre os aspetos técnicos da resposta, devendo o responsável político reservar-se para intervir nas situações de acidente grave ou catástrofe, onde a autoridade politica tem competência legais próprias a exercer.

Voltando à deslocação do Presidente da República a Tires, pode ter sido deficiente a informação que lhe foi transmitida, da qual resultou uma avaliação de gravidade do acidente superior ao registado. Mas mesmo que assim fosse, não se justifica que o detentor do mais alto cargo do país compareça no local das operações, no momento em que a mesma se está a desenrolar, embora devidamente acompanhado pelo Presidente de Câmara, enquanto autoridade municipal do sistema.

«É preciso apostar numa nova cultura na gestão de situações de emergência, de modo que a presença do decisor político seja um valor acrescentado para a execução do correspondente plano de intervenção e não um empata.»

O Presidente de Câmara ou o Vereador com competências delegadas – qualquer que seja – é no meu ponto de vista a única entidade política que deve comparecer nos locais de ocorrências, se o impacto municipal da situação em presença – como foi o caso – for suficientemente relevante. Todos os demais decisores políticos são dispensáveis.

Noutros países não vemos os respetivos governantes passearem-se por toda e qualquer ocorrência. Vemos sim os responsáveis operacionais, ao nível do safety ou do security, assumirem o seu papel, no contexto das missões sistémicas que lhe cabem e prestarem as devidas informações à comunicação social, exceto em situações em que o grau de gravidade e complexidade da mesma exige a tomada de decisões de natureza política, em especial face à necessária envolvência de diversos serviços e agentes, bem como à mobilização dos meios que possuem. Mas estas são as situações de crise, devidamente explicitadas pela doutrina e pela lei.

De tudo o que fica dito ressalta uma óbvia conclusão: é preciso apostar numa nova cultura na gestão de situações de emergência, de modo que a presença do decisor político seja um valor acrescentado para a execução do correspondente plano de intervenção e não um empata.