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|Vasco Gonçalves

Vasco Gonçalves nasceu há 102 anos

Militar, patriota e revolucionário, Vasco Gonçalves ficará para sempre ligado à Revolução de Abril e às suas profundas transformações económicas e sociais. Nasceu a 3 de Maio de 1921.

CréditosAlfredo Cunha / Agência Lusa

Os avanços avanços políticos e sociais ocorridos pela mão de Vasco Gonçalves levam a Associação Conquistas da Revolução a apresentar proposta de instalação de uma estátua, em Lisboa, projectada pelo arquitecto Siza Vieira, de homenagem ao ex-primeiro-ministro.

Vasco Gonçalves esteve à frente da governação, entre Julho de 1974 e Setembro de 1975, tendo sido o impulsionador de importantes medidas para a liquidação dos suportes do fascismo e do colonialismo, e para o estabelecimento das bases democráticas e progressistas que viriam a ser consagradas na Constituição da República Portuguesa, em 1976.

Durante os seus quatro governos foram institucionalizadas associações sociais, políticas e culturais que permitiram a livre expressão dos cidadãos e realizaram-se as primeiras eleições plenamente livres e democráticas em Portugal, com uma participação histórica.

Com os governos de Vasco Gonçalves foi produzida também legislação importante ao nível do trabalho, alguma dela pioneira em Portugal. Foram criados o subsídio de desemprego, o subsídio de Natal para pensionistas e o suplemento de grande invalidez; foi melhorada a protecção social dos trabalhadores agrícolas e actualizado o salário mínimo nacional em 21%; foram suspensos os despedimentos sem justa causa e o Governo responsabilizado pela promoção da contratação colectiva; legislou-se o direito de manifestação e concentração e publicou-se a Lei Sindical.

Foi ainda durante os seus governos que se pôs fim aos monopólios com que uma oligarquia dominava a grande finança e a grande indústria, se realizou uma reforma agrária na área do latifúndio e se promulgou a Lei do Arrendamento Rural, se promoveu o poder regional e autárquico, a habitação social e se deram os primeiros passos para um serviço nacional de saúde, entre outras importantes conquistas.

A Constituição da República, aprovada em 1976, matriz do regime saído do 25 de Abril, aprovada já depois de Vasco Gonçalves ter deixado o cargo de primeiro-ministro, inspirou-se nos avanços políticos e sociais ocorridos durante os seus governos e consagra como direitos, liberdades e garantias muitas dessas conquistas.

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