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Redução de alunos por turma a partir de Setembro

O Ministério da Educação anunciou, em comunicado, que a redução do número de alunos por turma vai arrancar em Setembro, no início do próximo ano lectivo, com o regresso aos limites anteriores a 2013.

CréditosTiago Petinga / Agência LUSA

A medida foi proposta pelo PEV e pelo PCP, e aprovada no âmbito do Orçamento do Estado para 2018. A partir do ano lectivo de 2018/2019, a redução vai ser progressivamente implementada em todas as escolas públicas, começando nos anos de início de ciclo. O objectivo assumido passa pela «promoção do sucesso escolar, através da melhoria das condições de aprendizagem e do trabalho docente em sala de aula».

De acordo com o comunicado revelado pela tutela esta manhã, as turmas do 1.º ciclo passarão a contar com um limite de 24 alunos e as dos 2.º e 3.º ciclos entre 24 e 28 alunos.

A redução do número de alunos começou já a ser implementada nas escolas TEIP (territórios educativos de intervenção prioritária) em todos os ciclos de ensino, lembra o Ministério da Educação, que regista uma «correlação positiva entre a dimensão da turma e o sucesso escolar» nestes casos.

«Aos alunos com necessidades específicas que estejam em efectiva permanência na turma, em dinâmicas de verdadeira inclusão, continua a ser garantido o acesso a turmas com 20 alunos», acrescenta o Ministério.

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