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Falta de vacinas: o pecado original

A rejeição, pela União Europeia e pelo Governo português, da aquisição diversificada de outras vacinas já reconhecidas pela OMS, enquanto o processo de vacinação acumula atrasos, é pouco compreensível.

Um trabalhador da saúde prepara uma seringa com uma dose da vacina da Pfizer-BioNTech contra a Covid-19, no Hospital do Santo Espírito, em Roma, Itália, a 2 de Janeiro de 2021
Um trabalhador da saúde prepara uma seringa com uma dose da vacina da Pfizer-BioNTech contra a Covid-19, no Hospital do Santo Espírito, em Roma, Itália, a 2 de Janeiro de 2021CréditosFabio Frustaci / EPA

A afirmação do secretário de Estado da Saúde, na passada sexta-feira, de que a necessidade é ter mais vacinas e não aumentar os centros de vacinação, deu sequência à preocupação manifestada no mês passado na Assembleia da República pelo vice-almirante Gouveia e Melo, relativa ao número limitado de vacinas contra a Covid-19 e aos consequentes constrangimentos na aceleração do processo de vacinação. 

À luz dessas declarações, torna-se incompreensível a manutenção, por parte da União Europeia (UE) e do Governo português, de uma postura de rejeição em relação à aquisição diversificada de outras vacinas já reconhecidas pela Organização Mundial de Saúde (OMS), contribuindo assim para que o processo de vacinação vá acumulando atrasos.

As vacinas aprovadas pela UE estão a ser produzidas por farmacêuticas que não têm capacidade de produção suficiente para as necessidades e que não aceitam suspender ou partilhar as patentes.

Aliás, em Abril passado, o Parlamento Europeu chumbou as iniciativas do Grupo Confederal da Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Nórdica Verde, que propunha a consideração das vacinas como bem público e a derrogação temporária dos direitos de propriedade intelectual, incluindo os das patentes. Para o chumbo destas iniciativas contribuíram os votos dos deputados do PSD, do CDS-PP e do PS (com excepção de Sara Cerdas, que votou a favor).

Entretanto, Portugal continua dependente das decisões da UE em matéria de vacinas. Uma União Europeia que não só financiou a investigação e a produção de vacinas, como também as comprou antecipadamente, embora abdicando de quaisquer direitos de propriedade e deixando nas mãos das multinacionais farmacêuticas a gestão integral do processo de produção e comercialização, ao sabor dos seus interesses comerciais.

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