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|discriminações

Dia Internacional Contra a Homofobia, a Transfobia e a Bifobia assinalado na AR

No combate à discriminação várias foram as propostas na Assembleia da República numa questão que avançou do ponto de vista legislativo, mas continua a fazer-se sentir em várias esferas da vida. CGTP reafirma a solidariedade. 

CréditosJorge Torres/EPA / Agência Lusa

São no total oito documentos que vão à votação esta semana (quatro projectos de resolução e quatro projecto de lei). Em torno de uma discussão que carece de seriedade, não fosse o tema a existência de discriminação, houve sempre aqueles que procuram perpetuar a opressão e em nada contribuir para o debate, apenas criar espantalhos e manobras de diversão. 

À parte de quem nada quer contribuir, há um conjunto de partidos que identifica que a luta contra as discriminações em função da orientação sexual ou identidade de género deve ser um caminho a seguir, apresentando as suas propostas, mesmo sendo algo que não pode ser somente acompanhado do ponto de vista legislativo, mas deve também ser acompanhado de aspectos comportamentais colectivos, ou seja, sociais e também económicos. 

As várias propostas à discussão, nomeadamente as relacionadas com questões de Registo, parecem ser as que mais questões colocam, dada a necessidade de identificação de pessoas mediante um conjunto de características objectivas. Tal, que foi alertado, dada a problemática, poderia ser discutido por um ângulo de conter determinados aspectos biológicos para efeitos de identificação dos cidadãos em função e na medida em que eles sejam necessários em diversas circunstâncias da vida e de acordo com objetivos específicos.

Sem ser esta questão que levanta alguns problemas do ponto de vista legislativo, à esquerda há unanimidade a consagração do dia Nacional da Visibilidade Trans bem como para a gratuitidade de alterações no registo civil, um avanço no reconhecimento de direitos à muito reivindicado pela comunidade LGBTQUI+. 

Fora da Assembleia da República a CGTP-IN também quis assinalar o dia numa nota que coloca preoucpações com o aumento das várias formas de discriminação: «como temos assistido nos últimos tempos, o surgimento da extrema-direita, com maior ou menor visibilidade, levou ao aumento de discriminações e perseguições a pessoas LGBTQI+, mas também, do racismo e xenofobia, da discriminação sobre as mulheres e imigrantes».

Dado o facto, a centra sindical de classe reitera que «continuará a defender os direitos humanos das pessoas LGBTQI+», e reafirmou o seu combate à discriminação, violência e o discurso de ódio perpetrado com base na orientação sexual e na identidade de género. Como não podia deixar de ser, a central diz que trabalhará para que «os trabalhadores e trabalhadoras LGBTQI+ se sintam incluídos/as nas propostas e na actividade, dos Sindicatos e se possam sindicalizar e organizar nos sindicatos da CGTP-IN».

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