O antigo deputado constituinte Manuel da Costa Andrade foi eleito presidente do Tribunal Constitucional, substituindo Joaquim Sousa Ribeiro, que deixou a instituição após a eleição dos novos juízes na última quarta-feira. João Pedro Caupers, que já fazia parte do colectivo, foi eleito vice-presidente.
Os juízes foram eleitos pelos seus pares, na primeira reunião após a tomada de posse dos cinco membros eleitos pela Assembleia da República, ontem.
Costa Andrade, à saída da reunião em que foi eleito para a presidência do Constitucional, afirmou à Lusa que «a Constituição está estabilizada, felizmente já há uma jurisprudência muito consolidada dos nossos antecessores [que] foram seguindo critérios e apurando» regras.
Manuel da Costa Andrade, que tem 71 anos, foi um dos cinco juízes do Tribunal Constitucional que tomaram posse ontem, numa cerimónia no Palácio de Belém. O jurista participou na elaboração da Constituição da República e nas suas revisões, foi deputado do PSD e é professor jubilado da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
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