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Movimento Associativo Popular de Lisboa será apoiado

A Câmara Municipal de Lisboa aprovou esta quinta-feira por unanimidade um instrumento que possibilita o apoio financeiro suplementar e excepcional ao Movimento Associativo Popular.

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«A solução hoje aprovada, na sequência de uma consensualização da proposta do PCP com outras forças, enquadra-se no Fundo de Emergência Social (FES) do Município de Lisboa – Vertente de apoio a Instituições Particulares de Solidariedade Social e outras entidades sem fins lucrativos, permitindo às associações o acesso a financiamento para "suportar, designadamente, encargos resultantes de rendas, água, luz, gás, seguros e salários de trabalhadores, sendo elegíveis os que tenham ocorrido desde março de 2020"», lê-se num comunicado dos eleitos comunistas. 

De acordo com a nota, os apoios a conceder terão como referência o valor de 2500 euros, podendo este vir a ser «ajustado em função das efectivas necessidades da entidade apoiada e até ao limite de 20 mil euros (salvo em circunstâncias devidamente fundamentadas, nas quais este valor poderá ser ultrapassado)».

A proposta, que no entender dos vereadores do PCP dará «um forte impulso» à manutenção do movimento associativo na capital, prevê igualmente a possibilidade de prolongamento do período de vigência deste apoio (actualmente fixado até 30 de Junho), bem como o reforço das dotações do FES para acorrer às candidaturas que venham a ser apresentadas.

O surto epidémico de Covid-19 colocou um travão à actividade de muitas associações, designadamente no plano desportivo, cultural e de recreio. Não obstante, mantêm as despesas correntes, como as rendas, água, luz ou seguros.

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