Arqueólogos repudiam declarações de Carlos Moedas

Em causa esteve uma entrevista ao canal Now na passada quinta-feira, 17 de Setembro, onde Carlos Moedas afirmou que a obra do Plano Geral de Drenagem de Lisboa (PGDL) em Chelas está parada desde Maio devido à identificação de vestígios arqueológicos. «Agora tem de ser escavado até 20 metros à mão. Cada dia que a obra está parada são 15 mil euros que os lisboetas pagam. Estamos parados desde Maio com custos de mais de dois milhões de euros», alegou Moedas.

Em reacção às declarações do presidente da Câmara da capital, que argumentou inclusive que «a lei não tem prazo» e tem de ser alterada, o Sindicato dos Trabalhadores de Arqueologia (STARQ/CGTP-IN) lembrou que «não são os arqueólogos que, de forma autónoma e arbitrária, decidem quando e quanto tempo deve ocorrer a intervenção arqueológica». Até porque, regista, a Lei de Bases do Património Cultural não atribui a estes profissionais um poder discricionário e ilimitado para decidir, individualmente, a interrupção e a duração da interrupção de uma obra pública para realização de intervenção arqueológica preventiva. 

«A afirmação de Carlos Moedas transmite uma realidade que não corresponde ao enquadramento legal nem ao funcionamento do sistema de protecção do património  arqueológico», vinca o sindicato, recordando que a legislação em vigor estabelece procedimentos, responsabilidades e prazos administrativos. Como tal, «o plano de trabalhos arqueológicos, incluindo a sua duração, carecem de aprovação das entidades tutelares competentes», insiste.

A estrutura sindical alerta ainda para o facto de ser do conhecimento público que a obra incidia numa zona de «sensibilidade arqueológica», conforme Avaliação de Impacte Ambiental realizada. «O arqueossítio foi identificado em Junho de 2026, tendo tal sido de imediato comunicado a todas as entidades competentes. Consequentemente, iniciaram-se de imediato os trabalhos de diagnóstico arqueológico, foi sendo submetida documentação técnica à CCDR-LVT e ao Património Cultural, I.P. e por estes definidas as respectivas medidas de minimização», lê-se na nota.

Acrescenta que essas medidas «estão a ser devidamente aplicadas, de acordo com o determinado pelas entidades referidas». Refutando as alegações de Carlos Moedas, o STARQ afirma que a intervenção arqueológica, que decorre há cerca de três meses, «tem-se desenvolvido dentro dos parâmetros normais». Sobre o facto de a obra estar parada desde Maio, antes da identificação dos vestígios arqueológicos, o sindicato afirma que cabe à Câmara Municipal de Lisboa «assumir as suas responsabilidades e esclarecer cabalmente as causas do incumprimento do projecto». «É desonesto responsabilizar os arqueólogos pelos atrasos e pelo aumento dos custos desta obra», critica. 

Os arqueólogos apontam ainda o dedo a Carlos Moedas, que «proclama que a lei tem de ser mudada, para que o Património possa ser destruído e para que não existam contingências que atrasem o decurso das obras». «Defende, portanto, a revogação da Lei de Bases do Património Cultural e também que Portugal deixe de rectificar as Convenções Internacionais, designadamente a Convenção de Malta», insistem, admitindo que «assim pensa e proclama o presidente da Câmara Municipal de Lisboa, a cidade que é tão-somente o maior e mais complexo sítio arqueológico português, valiosíssimo repositório de património, memória e identidade dos lisboetas, dos portugueses e da Humanidade».