Vietname e o esforço contínuo pela igualdade de género

O seminário online, centrado no tema «Melhorando o papel e a posição das mulheres, contribuindo para reduzir o desequilíbrio de género ao nascer», foi organizado pela revista vietnamita Saúde e Vida, no âmbito do Dia Nacional da Mulher, que se celebra a 20 de Outubro.

A data foi escolhida porque nesse dia, em 1930, foi fundada a Associação de Mulheres Anti-imperialistas da Indochina, que antecedeu a União das Mulheres do Vietname.

Há mais de quatro décadas (29 de Julho de 1981) que o país do Sudeste Asiático assinou a Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres (CEDAW, na sigla em inglês), que foi ratificada pela Assembleia Nacional a 27 de Novembro de 1981.

Antes e depois disso, lembra a Vietnam News Agency (VNA), o princípio da igualdade entre homens e mulheres ficou expresso de forma sólida e continuada nas Constituições do Estado do Vietname.

A entrada em vigor da Lei da Igualdade de Género, em 2006, representou a afirmação mais clara dos esforços e do progresso contínuo do país no aperfeiçoamento do sistema legal sobre a igualdade entre sexos, eliminando todas as formas de discriminação em relação às mulheres.

O apartado 3 do artigo 5.º dessa lei estabelece que: «A igualdade de género significa que homens e mulheres têm posições e papéis iguais, e são-lhes proporcionadas condições e oportunidades para promover as suas capacidades para o desenvolvimento da comunidade e da família, e gozar igualmente os frutos desse desenvolvimento», indica a agência.

Recentemente, o governo vietnamita definiu a Estratégia Nacional para a Igualdade de Género no período 2021-2030, que tem como objectivo destacado conseguir aumentar a participação das mulheres nos cargos de direcção em órgãos administrativos e provinciais.

Graças a estes esforços, a desigualdade de género tem vindo a diminuir no país do Sudeste Asiático, que ocupa o posto 83.º entre 146 países (em 2021, ocupava o 87.º), segundo revelou Ramla Khalidi, representante do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).

Um processo que avança, mas de forma lenta

No seminário online, o vice-chefe do Departamento Geral de População e Planeamento Familiar, do Ministério da Saúde, Pham Vu Hoang, disse que a questão da igualdade de género, bem como a da libertação da mulher, tem estado a receber uma atenção profunda do Partido, do Estado e da sociedade nos últimos anos.

Por seu lado, Nguyen Thi Tuyet Minh, da Academia de Jornalismo e Comunicação, afirmou que o governo vietnamita realizou muitos esforços para diminuir a desigualdade de género, mas que esse processo ainda é lento.

Se é um facto que aumentou a percentagem de mulheres na área da política, como o mostram os 30,26% de deputadas na Assembleia Nacional e os quase 30% nos Conselhos Populares, a desigualdade de género ainda é bastante ampla, notou.

Nas regiões habitadas por minorias étnicas, o trabalho sobre a igualdade de género continua a ser muito limitado, disse, tendo-se referido ainda ao facto de haver uma «clara» desigualdade de género nalgumas ocupações e áreas laborais.

Áreas como a construção, a ciência, a engenharia, a tecnologia e os transportes ainda mostram uma percentagem esmagadora de participação masculina. Já nas humanidades e nas ciências sociais, a proporção de mulheres é maior.

Segundo refere a VNA, os relatórios existentes também mostram que as mulheres trabalhadoras foram mais atingidas pela Covid-19 do que os homens, trabalham mais horas que os homens – mas os seus rendimentos diminuíram – e são sobretudo elas que asseguram a tarefa de cuidar da família. Além disso, no período da pandemia, a violência doméstica aumentou.

Acabar com o «respeitar os homens, desprezar as mulheres»

Vu Hoang frisou que, se a realidade mostra que as mulheres dão grandes contributos nas mais diversas áreas da sociedade, a consciência sobre o papel da mulher e a igualdade de género ainda é limitada.

Vietname lança campanha contra a violência doméstica

Em muitos pontos do país, a situação de «respeitar os homens, desprezar as mulheres» continua a pesar muito, disse, destacando as barreiras que as mulheres enfrentam na aprendizagem e no acesso à informação.

Pham Thi Hong, especialista da Associação Vietnamita para a Protecção dos Direitos da Criança, afirmou que alguns continuam entrincheirados em ideias e costumes velhos e inadequados, reforçando o sexismo.

Nesse sentido, defendeu a valorização da educação científica no sistema escolar, de modo a ajudar os jovens a abordar questões de género e a equidade de sexo de forma básica e sistemática, e, assim, ajudá-los a aperceberem-se das suas responsabilidades na construção da família no futuro.

Defendeu, além disso, o reforço das políticas para promover a igualdade de género, a melhoria da condição da mulher na sociedade, a superação gradual de estereótipos depreciativos em relação às mulheres, e o desenvolvimento de sistemas de segurança social e bem-estar económico que dêem prioridade às mulheres adultas e jovens.