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Tribunal autoriza Trump a expulsar imigrantes a partir de 2021

Um tribunal de apelação decidiu que Donald Trump pode remover o estatuto de protecção temporária para centenas de milhares de imigrantes que vivem e trabalham legalmente nos EUA.

Créditos / Jornal do Comércio

Numa decisão tomada esta segunda-feira, de dois votos a favor e um contra, o Tribunal de Apelação do Nono Circuito, com sede na Califórnia, concordou em levantar um bloqueio que impedia o presidente dos EUA de encerrar o estatuto de protecção temporária (TPS, na sigla em inglês) para mais de 300 000 beneficiários.

A Prensa Latina avança que, desta forma, a administração republicana poderia expulsar do país, a partir de Março de 2021, os povos do Sudão, Nicarágua e Haiti que têm usufruído desta protecção, e também os imigrantes de El Salvador, a partir de Novembro do próximo ano.

O TPS protege da deportação os imigrantes de certos países afectados por desastres naturais ou guerras civis e concede autorizações de trabalho, tendo sido renovado a dezenas de milhares de pessoas ao longo das duas últimas décadas.

No entanto, Donald Trump, que em 2019 tinha prometido aos congressistas democratas alargar o período do TPS em troca de 5,7 mil milhões de dólares para a construção de um muro na fronteira com o México, criticou o estatuto de protecção, argumentando que as repetidas prorrogações são contrárias ao seu propósito, e decidiu encerrar as protecções para alguns países.

Segundo decisão do tribunal, estes imigrantes terão que encontrar outra maneira de permanecer legalmente nos EUA ou partir após um período de pelo menos seis meses, que será mais longo para os salvadorenhos.

Espera-se, entretanto, que o caso seja objecto de recurso ao Supremo Tribunal, o que pode atrasar ou reverter a aplicação da sentença.

Paul Andre Mondesir, responsável da Aliança Nacional de TPS, criada em 2017 por beneficiários oriundos do Haiti, El Salvador, Honduras, Nicarágua e Nepal, adverte num comunicado, citado pela Prensa Latina, que, acabar com as protecções para estas famílias, onde se incluem 130 000 pessoas que arriscam as suas vidas na linha da frente contra a Covid-19, seria muito cruel.

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