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Refugiados palestinianos enfrentam momento de «enorme gravidade»

Lembrando que Israel é responsável pela existência do problema dos refugiados palestinianos, o MPPM alerta para as ameaças que pesam sobre o seu futuro, decorrentes da política da administração dos EUA.

Mulheres participam na 50.ª semana consecutiva de mobilizações da Grande Marcha do Retono, em Gaza (8 de Março de 2019)
Mulheres participam na 50.ª semana consecutiva de mobilizações da Grande Marcha do Retono, em Gaza (8 de Março de 2019) Créditos / mondoweiss.net

Num comunicado emitido por ocasião do Dia Mundial dos Refugiados, que ontem se assinalou, o Movimento pelos Direitos do Povo Palestino e pela Paz no Médio Oriente (MPPM) dá particular ênfase à situação dos refugiados palestinianos, sublinhando que se trata do «mais antigo caso de refugiados não resolvido no mundo de hoje – persiste há mais de 70 anos! –, abrangendo uma comunidade muitíssimo numerosa».

Ao fazê-lo, afirma que «o drama dos milhões de refugiados exige que se busque as causas profundas da sua situação», frisando que, no caso do Médio Oriente, elas «estão indissoluvelmente ligadas à acção das potências ocidentais, que, no fito de manter a sua hegemonia na região, fomentaram e continuam a apoiar guerras de ingerência e destruição como as do Afeganistão, Iraque, Síria, Líbia e Iémen».

No documento, o organismo solidário lembra que «cabe inteiramente a Israel a culpa da existência do problema dos refugiados palestinianos, cuja origem é o crime de limpeza étnica da população autóctone da Palestina com o objectivo de assegurar a predominância judaica nos territórios em que se constituiu o Estado israelita». Como consequência destas acções, perto de 7,25 milhões dos cerca de 12 milhões de palestinianos que hoje existem são refugiados, de acordo com critérios internacionalmente adoptados.

O direito de retorno dos refugiados e deslocados palestinianos foi logo reconhecido pela Assembleia Geral das Nações Unidas a 11 de Dezembro de 1948, mas, passado todo este tempo, «Israel continua a violar a legalidade internacional e a recusar-se a aplicar o direito ao retorno aos seus lares dos palestinianos que expulsou», denuncia o MPPM.

Fazer «desaparecer» os refugiados palestinianos

A UNRWA, agência das Nações Unidas criada em 1950 para prestar assistência aos refugiados palestinianos da Cisjordânia, Faixa de Gaza, Jordânia, Síria e Líbano, e que garante uma «ajuda indispensável aos cerca de 5,3 milhões de refugiados por si recenseados» está «debaixo de fogo», alerta o MPPM.

A administração dos EUA – país que era historicamente o maior financiador da UNRWA – decidiu pôr cobro à sua contribuição anual para a agência, privando-a desse modo de um terço do seu orçamento, explica o texto, acrescentando que, em simultâneo, o governo de Donald Trump, ao arrepio do direito internacional, «quer rever a definição de refugiados palestinianos e forçar os países de acolhimento a aceitarem-nos como seus nacionais, o que aliás criaria a esses países graves problemas internos de consequências imprevisíveis».

Ao atacarem a UNRWA e pretenderem retirar a milhões de palestinianos o estatuto de refugiado, os EUA visam «liquidar a prova viva do crime da limpeza étnica promovida por Israel», que, dessa forma, deixa de ser obrigado a garantir o «direito ao retorno», tal como está obrigado pelas resoluções da ONU, denuncia o MPPM.

Linha de acção anti-palestiniana seguida pelos EUA

Alinhada com os sectores mais reaccionários de Israel, a administração norte-americana liderada por Donald Trump tem implementado uma série de medidas que «constituem já a aplicação prática do chamado "acordo do século"», lê-se no texto.

Entre outras medidas, o MPPM aponta o reconhecimento de Jerusalém como capital de Israel e a transferência para aí da Embaixada dos EUA; o encerramento da representação diplomática palestiniana em Washington; o corte do financiamento à Autoridade Palestiniana; o reconhecimento da soberania de Israel sobre os Montes Golã sírios ocupados, onde Israel pretende agora construir novos colonatos; e a implícita aceitação da futura anexação formal da Cisjordânia, total ou parcialmente.

Neste contexto, o movimento português de solidariedade com o povo palestiniano «saúda o passo positivo dado por Portugal com o reforço da sua contribuição para o orçamento da UNRWA, por decisão da Assembleia da República, e sublinha a necessidade de o Governo Português prosseguir e aprofundar» esse o passo dado.

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