Protestos por toda a Índia exigem demissão do responsável da Comissão Eleitoral

Protestos de âmbito nacional eclodiram a semana passada no país sul-asiático para exigir a demissão do Comissário-Chefe da Comissão Eleitoral, no meio de alegações de irregularidades nos processos eleitorais em vários estados e de exclusão deliberada de milhões eleitores, para benefício do governo da extrema-direita.

Na passada quarta-feira, 30 de Setembro, milhares de pessoas saíram à rua em Hyderabad, no Sul da Índia, numa manifestação conjunta convocada por partidos de esquerda, o partido regional Bharat Rashtra Samithi (BRS) e outras organizações em defesa do direito de voto, refere o portal Breakthrough News.

Um dia antes, realizou-se um protesto em Nova Déli, liderado por M. A. Baby, secretário-geral do Partido Comunista da Índia (Marxista) – PCI(M), com os manifestantes, que se dirigiam para a sede da Comissão Eleitoral da Índia, a serem detidos pela polícia durante várias horas.

Protestos semelhantes tiveram lugar em vários pontos do país, convocados pelos partidos de esquerda e por vários outros grupos e associações políticas, incluindo o principal partido da oposição, o Congresso Nacional Indiano, organizações sociais, de estudantes e da juventude, bem como pelo Cockroach Janata Party (CJP).

Enorme mobilização em Calcutá

Na sexta-feira, dia 2, a Frente de Esquerda em Bengala Ocidental organizou uma enorme manifestação em Calcutá, reclamando a demissão do responsável da Comissão Eleitoral do país, Gyanesh Kumar, bem como a suspensão da revisão dos registos eleitorais e a restituição do direito de voto a todos os cidadãos que «se viram injustamente dele privado».

Dirigindo-se à multidão, Mohammed Salim, secretário estadual do PCI(M) em Bengala Ocidental, disse que a função do governo não é travar os protestos, mas ouvir o povo e perceber os sinais daquilo que é evidente. «Os nossos direitos constitucionais estão a ser retirados; este é um teste à nossa democracia», disse, citado no Twitter (X) do PCI(M).

Mais de 130 milhões de pessoas retiradas dos registos eleitorais

A Índia não possui um registo eleitoral centralizado; os registos são elaborados ao nível da circunscrição eleitoral local. Neste contexto, a oposição acusa o responsável máximo da Comissão Eleitoral de alterar este modelo, por via da modificação arbitrária de regras, e alega que tais medidas são tomadas para obter o controlo dos resultados das eleições.

De acordo com os dados divulgados, mais de 130 milhões de eleitores foram excluídos dos registos eleitorais de diferentes estados indianos – por razões variadas – desde o início da chamada Revisão Intensiva Especial, o ano passado.

No contexto desta revisão, alguns estados mais pequenos viram entre um terço e metade dos eleitores serem excluídos dos registos, ou integrados em listas de registos questionáveis, ​​pela Comissão Eleitoral da Índia. Em estados maiores, como Uttar Pradesh e Bengala Ocidental, milhões de pessoas foram excluídas, refere a fonte.

Na maioria destes casos, as pessoas retiradas das listas eleitorais já perderam a oportunidade de votar ou, muito provavelmente, vão perdê-la, dada a lentidão do processo de recurso para a reinclusão. Por exemplo, em Bengala Ocidental, realizaram-se eleições no início deste ano, havendo milhões de cidadãos impossibilitados de exercer o direito de voto enquanto aguardavam que os seus nomes fossem reintegrados no caderno eleitoral.

A maioria dos que não conseguiram solicitar a reinclusão dos seus nomes nos registos eleitorais a tempo pertence a camadas economicamente marginalizadas ou a comunidades minoritárias muçulmanas, indica o Breakthrough News, acrescentando que a Comissão Eleitoral da Índia foi também acusada de ocultar deliberadamente informações cruciais ao público e de atrasar procedimentos.

Dirigentes comunistas novamente detidos em Déli

Na sexta-feira, a polícia deteve centenas de pessoas em Jantar Mantar, no centro de Nova Déli, que exigiram novamente a demissão do responsável eleitoral e o fim da revisão dos cadernos eleitorais. 

Entre os detidos, contou-se M. A. Baby, secretário-geral do PCI(M), que participava na marcha convocada pela Federação Democrática da Juventude da Índia (DYFI, na sigla em inglês) e a Federação dos Estudantes da Índia (SFI, na sigla em inglês), durante a qual defendeu que quem devia ser preso era Gyanesh Kumar, «pela sua actividade criminosa de restringir o direito de voto das pessoas».

Em comunicado, o PCI(M) condenou a detenção de jovens e estudantes, bem como de outros manifestantes, incluindo o secretário-geral do partido e a destacada militante Brinda Karat.

Acusando a polícia de funcionar ao serviço do governo de Modi e de transformar a cidade numa «fortaleza», o PCI(M) denunciou a brutalidade com que foram tratados os manifestantes, cuja resistência e tenacidade louvou. 

«Com o governo central liderado pelo BJP, os direitos democráticos estão a ser drasticamente restringidos, e a recusa de permissão para protestar […] evidencia o grau de intolerância que este governo atingiu», afirma o texto, no qual se apela ao reforço da luta pela «neutralidade» de instituições como a Comissão Eleitoral da Índia.