A memória, a história e a aprendizagem não acabaram

Estávamos em 1998 e tinha acabado de chegar à Universidade Erasmus de Roterdão (Holanda), onde passaria um semestre de intensa aprendizagem, no contexto de uma licenciatura de economia ainda não desprovida de pluralismo. Estávamos na época onde o «fim da história» era proclamado e onde o programa Erasmus prometia jogos sem fronteiras. Nunca aceitei estes termos, mas era como se não pudesse deixar de participar neles, ao mesmo tempo que começava a pensar criticamente sobre eles.

Tive a oportunidade de frequentar duas cadeiras transformadoras numa cidade portuária totalmente reconstruída, depois de ter sido alvo do arrasador bombardeamento nazifascista: desenvolvimento rural e sistemas económicos em transição.

Na primeira cadeira, tive a oportunidade de fazer um trabalho sobre um programa público de emprego dirigido aos camponeses pobres indianos. Foi aí que comecei a ler Amartya Sen, economista do desenvolvimento e filósofo indiano, e nunca mais parei. Li, em primeiro lugar, a sua investigação sobre fomes – «haver pessoas com fome não significa que não haja comida, significa que essas pessoas não têm acesso a comida» (cito de memória).

O enquadramento do trabalho tudo deveu ao livro India: Economic Development and Social Opportunity, escrito com Jean Dréze, três anos antes do «Nobel» de 1998; já estava em Lisboa quando o galardão em contracorrente lhe foi atribuído.

No livro de 1995, os dois autores comparam a trajetória indiana com a chinesa, a comparação mais pertinente, e chegam à conclusão: os comunistas chineses realizaram um trabalho histórico muito superior ao do Congresso indiano em termos de desenvolvimento humano. Não tenho aqui o livro à mão para citar, é no que dá andar entre Coimbra e Vila Franca de Xira.

Na segunda cadeira, tive a oportunidade de fazer um trabalho sobre a China, que tomou como ponto de partida e de chegada o livro de Peter Nolan, China’s Rise, Russia’s Fall: Politics, Economics and Planning in the Transition from Stalinism, também de 1995. A disciplina da comparação, neste caso em economia política, ficou entranhada e a República Popular também. Estava ainda a lamber feridas, que não podia ter feito, do fim da URSS.  

Peço desculpa ao leitor por esta memória pessoal, aparentemente a despropósito. Comecei a escrever no dia em que se assinalaram os 50 anos da morte de Mao Tsé-Tung, foi a 9 de setembro de 1976, na semana passada, portanto.

Com sentido de oportunidade, o jornalista de origem turca, sancionado na Alemanha pelas suas posições em defesa da Palestina, Hüsseyn Dogru, lembrou alguns dados sobre a China a que acrescento dados sobre a Índia: a esperança média de vida chinesa passou de 35 anos, em 1949, para 63 anos, em 1975 (hoje aproxima-se dos 80 anos, mais 8 do que a Índia, sendo que a diferença, favorável à China, era de 10 anos em 1975); a percentagem de crianças que frequentava o ensino primário passou de 20%, em 1949, para 97%, em 1975. Enquanto o analfabetismo na China é residual, 20% dos indianos são ainda hoje analfabetos, mais de 250 milhões de pessoas. Sim, sem relativismos, o desenvolvimento é a liberdade, coletivamente garantida, para levar vidas longas, saudáveis e instruídas.

Deng Xiaoping estimou metaforicamente a percentagem dos acertos e dos erros de Mao: 70% e 30%, respetivamente. Os erros são demasiado conhecidos: brutal voluntarismo coletivista com consequência catastrófica, embora não de exclusiva responsabilidade política, a grande fome; pesada contribuição para a cisão sino-soviética; ou instrumentalização da juventude para acertos de contas francamente terroristas, com a chamada revolução cultural.  

Os acertos são hoje subestimados, sobretudo por uma esquerda ocidental que, com as exceções, comunistas e não só, conhecidas, sempre proferiu disparates, ainda que de diferente quilate, sobre a China (esquerdistas nos anos 1970, atuais social-liberais...). E isto quando tinha e tem a obrigação de saber mais e melhor.

«Os acertos são hoje subestimados, sobretudo por uma esquerda ocidental que, com as exceções, comunistas e não só, conhecidas, sempre proferiu disparates, ainda que de diferente quilate, sobre a China (esquerdistas nos anos 1970, atuais social-liberais...). E isto quando tinha e tem a obrigação de saber mais e melhor.»

Acertos de Mao, então: reconquista da independência e unificação nacionais, depois de um século de humilhações brutais, das Guerras do Ópio à Segunda Guerra Mundial; desenvolvimento absolutamente criativo do marxismo, com os camponeses a tornarem-se a força revolucionária decisiva aí; distinção inicial e futuramente tão produtiva entre burguesia parasitária, enfeudada ao estrangeiro («compradora»), e burguesia nacional-desenvolvimentista, parte subordinada da «nova democracia»; industrialização básica da China; massificação da educação e da saúde; recuperação atempada do «Nikolai Ivánovitch Bukhárine chinês», de seu primeiro nome Deng, como lhe chamou o historiador Perry Anderson, mas com uma diferença crucial: sobreviveu, física e moralmente, para voltar a triunfar politicamente, e o mesmo aconteceu com outros revolucionários igualmente testados nas mais duras experiências; e mesmo a revolução cultural obrigou muitos quadros conhecer a China mais recôndita, gerando neles uma sensibilidade mais apurada para o seu país e para as suas necessidade de desenvolvimento. E «o desenvolvimento é [mesmo] o mais duro teste», afirmou Deng.

Lá está: 70%, 30%. Deng superou Mao onde contava, na prática que acaba sempre por ser teorizada. Superar implica reter o que se considera válido. E mais devia ter retido, quiçá, por exemplo nos serviços públicos rurais, mas os comunistas chineses estiveram sempre a tempo de corrigir, como Xi Xiping confirma hoje. O Partido Comunista Chinês revelou ser o «senhor do tempo», escrevendo uma avaliação histórica das suas realizações, quando celebrou cem anos (1921-2021), onde a palavra «erro» não podia deixar de aparecer. «Se não temo o erro, é porque estou sempre pronto a corrigi-lo», lembra-nos Bento de Jesus Caraça, numa inscrição à entrada de um dos edifícios da minha faculdade inicial e limpa.

Deng superou Mao, sobretudo através do que na história económica já se designa por «longa NEP», por analogia pertinente com a breve experiência bolchevique da Nova Política Económica, que se seguiu ao chamado comunismo de guerra. A «longa NEP» chinesa beneficiou do legado anterior, incluindo pela nacionalização de toda a terra, o que destruiu o rentismo fundiário, evitando a concentração proprietarista e permitindo a emergência de uma agricultura familiar altamente produtiva, com terras concessionadas. Esta produtividade agrícola muito deveu à herança de desenvolvimento da investigação agronómica e ao investimento infraestrutural e social no mundo rural do período maoista, combinada agora com a introdução progressiva de incentivos de mercado.

«"Se não temo o erro, é porque estou sempre pronto a corrigi-lo", lembra-nos Bento de Jesus Caraça, numa inscrição à entrada de um dos edifícios da minha faculdade inicial e limpa.»

Tudo começa no campo, aprendi em Roterdão, incluindo a maior revolução industrial da história da humanidade: com todas as contradições e desigualdades superáveis, nunca tantos melhoraram tanto as suas vidas e durante tanto tempo como nas últimas quase cinco décadas chinesas; a história recomeça pela economia mista, pelo socialismo com características de cada país, com recuos e avanços, mas com a confiança no sentido marxista da história que Deng interpretou como poucos. 

Dizia ele em 1992:

«Seguiremos em frente rumo ao socialismo à moda chinesa. O capitalismo tem vindo a desenvolver-se há várias centenas de anos. Há quanto tempo estamos a construir o socialismo? Além disso, desperdiçámos vinte anos. Se conseguirmos transformar a China num país moderadamente desenvolvido no prazo de cem anos a contar da fundação da República Popular, isso será um feito extraordinário. O período de agora até meados do próximo século será crucial.»  

A alternativa à barbárie imperialista, estado putrefacto do capitalismo, é a esperança organizada na humanidade, o socialismo, os socialismos. Os EUA, o sistema imperialista que lideram, sabem isso e daí o cerco à República Popular. Entretanto, os mercados, passíveis de muitas configurações e de direção, não desaparecerão no horizonte antecipável, antes pelo contrário: não é socialismo de mercado, à maneira económica neoclássica, são socialismos com mercados, à maneira económica institucionalista. «Aprender, aprender, aprender sempre», lá está.