PS pediu «mais resposta» à crise, mas só propôs a descida do IVA

A discussão dos partidos em plenário seguiu-se ao anúncio feito ontem em horário nobre pelo primeiro-ministro, Luís Montenegro, relativamente às políticas aprovadas no Conselho de Ministros. A redução do IRS foi uma das medidas confirmadas por Montenegro, que, conforme assinalou esta manhã o secretário-geral do PS, não cobre famílias com dependentes cujos rendimentos não se elegem para pagar IRS. José Luís Carneiro reclamou do Governo «mais resposta» à crise que se vive no país, tendo alertado para a situação dos pensionistas com rendimentos mais baixos, certo de que as medidas do Governo não são suficientes para compensar o agravamento da inflação. Mas as críticas do PS chocam com aquilo que tem sido a sua actuação na Assembleia da República. O partido de Carneiro não acompanhou este ano a proposta de aumento intercalar das pensões para todos os pensionistas, em pelo menos 50 euros, tal como não votou a favor da fixação dos preços dos alimentos e dos combustíveis, bem como do gás de botija. 

Recordando que o debate de urgência desta sexta-feira foi pedido pelo PS, que propunha a redução do IVA dos combustíveis e a aplicação do IVA zero no cabaz alimentar, o deputado do PCP, Alfredo Maia, alertou que «o Partido Socialista não fica livre da responsabilidade por políticas passadas e por cumplicidades com o PSD, o Chega, a IL, o CDS e o Governo, por opções de direita que tanto massacram os trabalhadores, as famílias, as micro, pequenas e médias empresas».

Alfredo Maia denunciou que, enquanto «acenam divergências quanto aos impostos», estes partidos «acautelam os lucros fabulosos e os interesses da banca e dos grandes grupos da energia e da distribuição». Numa reacção à afirmação do primeiro-ministro, de que «não trocamos este rumo por nenhum outro», o deputado insistiu que «é tempo de agir» e que outro rumo é possível, depois de recordar que ontem saiu para o terreno uma iniciativa do PCP contra o aumento do custo de vida e pela afirmação de propostas, como o aumento geral dos salários, a regulação dos preços e a intervenção do Governo e da CGD na redução de juros e comissões bancárias. 

Numa reacção às medidas apresentadas pelo PS, que, tal como as defendidas pelo Chega, apontam à redução de receita fiscal e não beliscam os interesses dos grandes grupos económicos, os partidos que suportam o Governo, cujo ministro das Finanças já foi defensor do IVA zero, acusaram José Luís Carneiro de estar a pensar nas sondagens. Hugo Soares, líder da bancada parlamentar do PSD, admitiu que os preços dos combustíveis estão «efectivamente muito altos», mas tal como ontem o primeiro-ministro, descartou a responsabilidade do Governo.

Recorde-se que o IVA zero aplicado em 2023, pelo governo de António Costa, não só não impediu o agravamento do preço do cabaz alimentar, como deu azo para a grande distribuição aumentar as margens de lucro. 

Na bancada do Livre, a deputada Patrícia Gonçalves também só apontou ao Governo, tanto pelo IRS como pela receita do IVA, sugerindo devolver «100% do IVA pago nos bens essenciais às famílias de menores rendimentos». A deputada única do BE alertou que, «mais do que palavras e condenações, os portugueses querem soluções», desafiando de seguida o PS a apoiar uma iniciativa legislativa do BE que prevê um acordo de preços entre produtores e o sector da distribuição.