Créditos / CC BY-SA 3.0 descentralização Municípios de Setúbal analisam descentralização A Associação de Municípios da Região de Setúbal vai realizar um debate sobre transferência de competências para as autarquias e regionalização, no dia 21 de Maio. 03 de Maio de 2018
Créditos Freguesias Congresso da Anafre: freguesias reivindicam reposição A reposição de freguesias, de acordo com a vontade das populações, é uma das principais conclusões do XVI Congresso da Associação Nacional de Freguesias (Anafre), que terminou este domingo em Viseu. 29 de Janeiro de 2018
Créditos António Cotrim / Agência LUSA Congresso ANMP Fundos comunitários não têm contribuído para coesão Na reunião magna da Associação Nacional dos Municípios Portugueses (ANMP), a gestão dos fundos comunitários é outro dos temas em análise. Também aqui se conclui que a inexistência de regiões tem prejudicado a aplicação dos fundos e a coesão. 09 de Dezembro de 2017
Créditos Paulo Novais / Agência LUSA Produção e contratação colectiva nas jornadas comunistas João Oliveira anunciou uma interpelação ao Governo sobre a produção nacional e o agendamento de iniciativas legislativas sobre contratação colectiva, no encerramento das jornadas parlamentares comunistas, marcadas por estes temas. 11 de Abril de 2017
Créditos Miguel Afonso / Olhares Sapo Opinião Descentralizar contra a Regionalização? José Castro Anuncia-se para 16 de Março na Assembleia da República, numa grelha de 91 minutos, a discussão das propostas relativas à descentralização de competências para as autarquias do governo, do PCP, do BE e do PSD. 03 de Março de 2017
Créditos / Agência Lusa Opinião descentralização Descentralização, legitimar é preciso José Castro A transferência de competências não pode pôr em causa a garantia da universalidade do serviço público, e para uma igualdade de oportunidades no seu acesso, há que atender às diversas realidades do nosso País. 05 de Fevereiro de 2017
Créditos / CC BY-SA 3.0 Opinião 164 medidas! José Castro A institucionalização das Regiões Administrativas é um desígnio de Abril que pese embora a desvirtualização a que tem sido sujeita pelas sucessivas revisões operadas, não deixou nunca de estar inscrita na Constituição da República Portuguesa. 12 de Novembro de 2016
