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Queixas sobre apoios à Cultura são «às dezenas»

O CENA-STE já recebeu «dezenas de queixas» sobre os apoios da Câmara de Lisboa para o sector da Cultura. Autarquia só considerou as propostas recebidas nas primeiras semanas.

Créditos / Lendias d'Encantar

«Quando os profissionais que se candidataram perceberam que o prazo do concurso nem sequer chegou ao fim, porque se atingiu o limite do financiamento, ficaram desapontados e confusos. Não percebem quais são os critérios que levam a que o colega do lado tenha apoio e eles não», declarou ao AbrilAbril Rui Galveias, membro da direcção do Sindicato dos Trabalhadores de Espectáculos, do Audiovisual e dos Músicos (CENA-STE/CGTP-IN), defendendo que a atribuição de apoios «não é uma corrida», em que saem beneficiados os que chegam primeiro.

Em causa está o «regime extraordinário de atribuição de apoios financeiros urgentes e imediatos aos agentes e entidades» do sector da Cultura, aprovado no início de Abril pela Câmara de Lisboa, devido ao surto de Covid-19, em que ficou estabelecido que as candidaturas poderiam ser entregues a partir de 20 de Abril e seriam recebidas «até ao limite da dotação disponível ou até 30 de Junho de 2020».

Na terça-feira, a Câmara de Lisboa anunciou que as candidaturas à vertente Cultura do Fundo de Emergência Social do município, no âmbito da Covid-19, apresentadas após 5 de Maio já não serão consideradas, «por ter sido atingido o valor total da verba disponível». 

Registando «dezenas de queixas» de trabalhadores do sector da Cultura sobre os apoios do município da capital, o CENA-STE vai tentar perceber junto da autarquia «o que é pode ainda ser feito para corrigir algumas injustiças e alguns problemas».

Sublinha, no entanto, que os apoios das câmaras municipais, sendo «bem-vindos», não substituem o papel do Governo. «Apontar às câmaras municipais a culpa de os artistas não serem apoiados é que não pode ser», uma vez que esta situação não se resolve com «medidas avulsas» mas com «políticas centrais de fundo» para o sector.

«Um enorme desrespeito»

Numa comunicação enviada à Câmara de Lisboa, a que o AbrilAbril teve acesso, o produtor de cinema Pedro Fernandes Duarte, responsável por filmes como A Metamorfose dos Pássaros, apresentado em Fevereiro no Festival de Cinema de Berlim, afirma que a decisão de considerar apenas as candidaturas entregues nos primeiros 15 dias, «é obviamente um enorme desrespeito pelo trabalho dos profissionais da Cultura de Lisboa».

Pedro Duarte Fernandes questiona o porquê de o Município ter mantido o concurso aberto além das duas primeiras semanas, «e o mantém aberto ainda hoje [terça-feira], se não iria atribuir verba a projectos apresentados nos quase dois meses seguintes». 

O produtor critica a adopção de um «critério cronológico» e indaga: «o que terão a ganhar os munícipes de Lisboa no usufruto não das melhores propostas culturais apresentadas à CML, mas das que foram apresentadas mais depressa?»

Pedro Duarte Fernandes vai mais longe e questiona o Município sobre a gestão da informação no anúncio de abertura de concurso, no que toca aos seus critérios de avaliação e elegibilidade. «Parece altamente improvável que tantos candidatos já tivessem candidaturas vencedoras prontas a entregar nos primeiros 15 dias», admite.

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